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Argentina discute reduzir maioridade penal após crimes de adolescentes

Moradores de Flores protestam por mais segurança após a morte do adolescente Brian Aguinaco (Foto: Divulgação) - Argentina discute reduzir maioridade penal após crimes de adolescentes
Moradores de Flores protestam por mais segurança após a morte do adolescente Brian Aguinaco (Foto: Divulgação)

Dois assassinatos cometidos por menores nas últimas semanas reavivaram a discussão sobre a redução da maioridade penal na Argentina —assunto que vem ganhando espaço nas últimas eleições e retorna neste ano, quando o país renova mais da metade de seu Congresso.

A morte violenta do garoto Brian Aguinaco, 14, morto no dia de Natal por um assaltante apenas um ano mais velho do que ele, e a de um eletricista de 42 anos na última segunda (6) por outro jovem de 15 anos fizeram com que governo, políticos de oposição e a Igreja tomassem posição sobre o tema.

Para esta quarta (11), está marcada uma marcha no bairro de Flores, em Buenos Aires, na qual estarão presentes os pais de Aguinaco. Eles querem que o autor do disparo que tirou a vida do filho seja julgado e condenado. "Creio que deve pagar como um adulto, porque é consciente do que fez", disse o pai, Fernando Aguinaco.

O presidente Mauricio Macri anunciou a formação de uma mesa de especialistas para elaborar um projeto de lei a ser levado ao Congresso propondo uma reforma do regime penal juvenil.

A intenção do governo é baixar a idade penal, hoje de 16 anos, para 14, com escalas distintas dependendo do tipo de crime praticado.

"A lei que temos hoje é da época da ditadura e tem de ser modificada. Na discussão entrará a redução da idade penal, mas também o tratamento dos jovens em conflito com a lei. A ideia é pensar em projetos de reinserção para que, com o tempo, haja menos menores de idade nessa situação", disse o ministro da Justiça, Germán Garavano.

Para esse projeto, o governo conta com alguns aliados dentro da própria oposição.

Setores do kirchnerismo e da União Cívica Radical já defenderam a medida em eleições anteriores, assim como o peronista Sergio Massa, durante a campanha presidencial de 2015, e a aliada —porém crítica ao governo— Elisa Carrió (Coalizão Cívica). "Menores são usados como mão de obra de organizações criminosas", disse Carrió.

Entre os que se opõem à ideia estão partidos de esquerda e políticos mais independentes. A ex-candidata à Presidência Margarita Stolbizer, hoje importante voz do anti-macrismo, diz que se trata de uma iniciativa "demagógica". "Teria sido melhor que o presidente começasse a gestão propondo-se a melhorar a escola secundária, e não colocando mais crianças na prisão."

Stolbizer chamou a atenção para a sensibilidade do tema e a pertinência de discuti-lo em um ano eleitoral.

A Igreja Católica também se posicionou contra a medida. Por meio da Conferência Episcopal Argentina, os bispos disseram considerar prioritário que o "Estado cumpra seu papel de assistência e proteção à infância".

Em nota, disseram-se contra "a intenção do Poder Executivo de impulsionar uma reforma legislativa que leve à redução da maioridade penal de 16 a 14 anos" e pediram o fim da "perseguição estatal dos adolescentes".