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Congresso da Venezuela aprova lei de anistia para libertar presos políticos

(Foto: Marcelo Garcia / Palacio de Miraflores / SiBCI ) - Congresso da Venezuela aprova lei de anistia para libertar presos políticos
(Foto: Marcelo Garcia / Palacio de Miraflores / SiBCI )

O Congresso da Venezuela, controlado pela oposição, aprovou na noite de terça-feira uma lei para liberar mais de 70 prisioneiros políticos. Esse é o maior desafio até agora imposto ao presidente Nicolás Maduro, que havia prometido vetar a lei de alguma forma.

A decisão provocou desentendimentos dentro da Assembleia Nacional, com parlamentares pró-governo queixando-se de traição enquanto familiares dos políticos presos gritavam por "liberdade" das galerias.

A lei de anistia é destinada a libertar 77 políticos, estudantes e militares que foram presos por Maduro e seu antecessor, Hugo Chávez, por até 13 anos por supostamente instigarem violência ou cometerem traição, de acordo com o grupo de direitos humanos Penal Forum, que ajudou a elaborar a lei.

Entre os prisioneiros está Leopoldo López, o mais popular líder oposicionista do país, que foi preso em 2014 por liderar protestos de rua contra Maduro. "Temos fé que essa lei agora vai permitir que Leopoldo lidere o processo de mudança política", afirmou a esposa do prisioneiro, Lilian Tintori, em entrevista antes da votação no Congresso. "O país não pode mais esperar."

Maduro vinha afirmando que a lei não vai durar. "A lei para proteger criminosos não será aprovada", disse em transmissão na televisão a partir do palácio de governo durante a sessão do Congresso. Assessores de Maduro destacaram que a lei será enviada para a Suprema Corte, que é formada por apoiadores do governo. O tribunal vem rejeitando cada medida aprovada pelo Congresso desde que a oposição passou a ter o controle dela, em janeiro.

Embora a lei de anistia dificilmente libertará López e outros presos políticos imediatamente, parlamentares da oposição afirmam que a aprovação dela envia uma mensagem importante sobre mudanças nas políticas de Maduro, que preside durante a mais profunda crise econômica da história do país.

No começo deste mês o Congresso afirmou que buscará meios de reduzir o mandato de Maduro, que termina em 2019, ao mesmo tempo em que lançará um referendo para removê-lo do poder. Fonte: Dow Jones Newswires.