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Parlamento de Portugal aprova plano de orçamento para 2016

O Parlamento de Portugal aprovou o plano de orçamento para 2016 do governo. Parlamentares de esquerda que apoiam o governo socialista votaram a favor, enquanto o Partido Social Democrata, de centro-direita, e os conservadores Partido Social Democrata e o Partido Popular votaram contra.

O plano deveria ter sido desenhado e aprovado no ano passado, mas eleições gerais inconclusivas em outubro levaram a uma crise política que durou meses. Enquanto a coalizão dos social-democratas e os conservadores venceu a maioria dos votos, foram os socialistas que obtiveram a maioria no Parlamento ao fazer uma aliança com partidos de extrema esquerda.

O primeiro-ministro Antonio Costa prometeu "virar a página da austeridade" revertendo cortes nos salários dos servidores públicos, reduzindo um imposto especial sobre renda e cortando o imposto sobre valor agregado para restaurantes de 23% para 13%. Para lidar com o aumento dos gastos e a redução das receitas, o governo disse que elevará impostos sobre alguns produtos, como tabaco e petróleo, e aplicará novos impostos sobre bancos, além de cortar o número de funcionários públicos.

O governo pretende reduzir o déficit orçamentário para 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 3,0% em 2015. O número foi revisado da meta de 2,6% inicial depois de a Comissão Europeia ameaçar rejeitar o plano se Portugal não fosse mais fundo no ajuste fiscal. Mesmo assim, o braço executivo da União Europeia sinalizou ceticismo com o plano atual e já pediu que o governo elabore novas medidas de cortes para serem implementadas se necessário. Fonte: Dow Jones Newswires.