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Animais podem ser autorizados em abrigos para moradores de rua

Proposta discute autorização de animais em abrigos para moradores de rua (Foto: Edu Leporo) - Moradores de rua negam atendimento para não abandonar animais
Proposta discute autorização de animais em abrigos para moradores de rua (Foto: Edu Leporo)

Uma proposta de lei que permite a entrada de animais domésticos em abrigos, albergues e casas de passagem que sejam mantidas pela prefeitura, foi apresentada na Câmara Municipal de Curitiba.  O objetivo da proposta é diminuir a resistência dos moradores de rua em dormir nos espaços de apoio.  

Como justificativa, a proposta entende que muitos moradores de rua negam o atendimento por não quererem abandonar seus animais. “Os cães oferecem uma ajuda vital para os desabrigados e protegem seus donos dos muitos perigos das ruas. Os funcionários dos abrigos notaram que algumas pessoas que vivem nas ruas não querem receber atendimento porque não têm como levar os animais de estimação e se recusam a abandoná-los na chuva, na geada, nas noites de intenso frio de Curitiba”.

De acordo com o texto, caso ele seja aprovado, “espaços públicos ou privados que mantenham convênio, parceria ou contrato com a Prefeitura de Curitiba para abrigar ou prestar serviços para pessoas em situação de rua, deverão disponibilizar espaço para permanência dos animais domésticos sob responsabilidade dos usuários”.

Em relação ao custeio da permanência dos animais nos abrigos, é previsto que as despesas serão incluídas no orçamento público.

A proposta foi lida em plenário no dia 15 de junho e, no momento, está sob análise do colegiado de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública. O colegiado deve dar um parecer após o recesso parlamentar, que acaba em 31 de julho. Depois disso o projeto segue para aprovação do plenário e, em seguida, para que o prefeito sancione e vire lei.

 Colaboração Daniela Borsuk