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APPA deve operar sem papel em um prazo de um ano

(Foto: Divulgação / Alep) - APPA deve operar sem papel em um prazo de um ano
(Foto: Divulgação / Alep)

Apesar das dificuldades encontradas para implantar o projeto ‘Porto sem Papel’, a expectativa da direção da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) é que em um prazo de doze meses os portos do Paraná estejam operando sem o uso de papel no trâmite de liberação de cargas. A previsão foi dada pelo diretor comercial da APPA, Lourenço Fregonese, durante reunião realizada nesta quarta-feira (16) pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Maria Victoria (PP).

Fregonese relatou que a maior dificuldade para que o Porto opere sem papel é a relutância dos operadores privados, pois temem que a APPA passará a interferir nos negócios deles. “São várias empresas privadas que operam lá e todas têm os seus questionamentos. A APPA hoje tem uma interface com os órgãos federais e estaduais, mas não com o setor privado que tem demorado para entender a importância deste projeto. Eles acreditam que podemos interferir nos negócios e o segredo comercial ficar abalado, o que não é verdade. Mas temos trabalhado com muito diálogo e já avançamos muito”, disse Fregonese.

Outro ponto levantado pelo diretor é em relação às obras que precisam ser feitas na região do porto para melhorar o tráfego e a parada dos caminhões. Em média, são 7 mil caminhões que circulam por dia na cidade, sendo que 5 mil são oriundos de outras cidades. 

“Ouvimos nessa reunião que todos os municípios do Paraná precisam de Paranaguá e que Paranaguá precisa do Paraná. A burocracia é grande para realizarmos essas obras. Já temos projeto e recurso para a construção de um viaduto, mas não conseguimos a licença ambiental. Não podemos amarrar uma obra por quatro anos por causa desta burocracia”, afirmou.

O vereador de Paranaguá, Antonio Ricardo dos Santos, mostrou preocupação com o projeto ‘Porto sem Papel’ quando envolve a operação do sistema. Para ele, todo o conhecimento de operação deverá ser aplicado em funcionários de carreira da APPA. “Que os funcionários da APPA sejam preparados para esse novo sistema. Não se deve focar nos servidores comissionados, que aprendem e depois levam todo o conhecimento para o setor privado”, defendeu.

A presidente da Comissão, deputada Maria Victoria, agradeceu a explanação de todos e ressaltou a importância do projeto, pois além de contribuir para a redução do uso de papel, em média são 140 formulários a serem preenchidos nos mais diversos órgãos anuentes, irá gerar maior agilidade nos trabalhos. Ela citou como exemplo o Porto de Santos que já trabalha de modo eletrônico. Lá, a quantidade estimada de folhas de papel enviadas aos órgãos anuentes antes da operação do sistema era de 3.773.800 folhas A4 por ano. Com a operação no Porto de Santos, estima-se uma preservação de 17,4 toneladas, equivalente a 340 eucaliptos. A previsão de preservação com a implantação nos demais portos é de 1.100 eucaliptos por ano. Uma árvore de eucalipto leva cerca de 7 anos para formação.

“Serão importantes os avanços quando esse projeto estiver operando em sua totalidade em Paranaguá. O objetivo é desburocratizar para dar melhores condições de importação e exportação nos nossos portos. Paranaguá sempre foi referência e, com certeza, com esse projeto continuará sendo um dos melhores, senão o melhor, porto do Brasil”.

Em relação às licenças ambientais, a deputada sugeriu uma reunião com o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público e também com responsáveis dos órgãos ambientais para ver o que tem dificultado a emissão dos documentos, bem como, o encaminhamento de requerimento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente para que informe qual o status de aprovação do Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral.

Terminal  de passageiros 

Aproveitando a presença do diretor comercial da APPA, os deputados Maria Victoria e Chico Brasileiro, que também integram a Comissão de Turismo da Assembleia, aproveitaram para questionar sobre o projeto de implantação de um terminal de passageiros, para ampliar a oferta de embarque em cruzeiros no Paraná.

Segundo Fregonese, a APPA tem um projeto e áreas definidas para essa implantação, mas devido ao alto custo, bem como a pouca demanda de navios de cruzeiros no país, somente com investimento privado é que esse terminal poderá ser viabilizado. Para ele, seriam necessárias duas mil escalas ao ano para tornar o terminal autossuficiente.

Pelo projeto seriam construídos prédios comerciais, shopping, parque, uma avenida, marina e uma ponte estaiada, o que contribuiria para atrair as embarcações e turistas na região.

“O Paraná inteiro pode ganhar com a indústria do turismo de cruzeiros, pois os turistas teriam condições de visitar diversas regiões do estado. Que as Comissões da Assembleia se unam para que esta Casa seja o motor para alcançarmos essa conquista”, disse o deputado Chico Brasileiro.

Também participaram da reunião os deputados Márcio Pauliki e Bernardo Carli.

Colaboração Alep.