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Casal ponta-grossense é condenado por maus-tratos a bebê de três meses

Pela decisão da Justiça de Palhoça, casal poderá recorrer da sentença em liberdade (Foto: Divulgação / TJSC) - Casal ponta-grossense é condenado por maus-tratos a bebê de três meses
Pela decisão da Justiça de Palhoça, casal poderá recorrer da sentença em liberdade (Foto: Divulgação / TJSC)

A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça (SC), condenou um casal ponta-grossense à pena de sete anos, um mês e 10 dias de prisão em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de maus-tratos que resultou na morte da própria filha, um bebê de apenas três meses de idade.

A menina, segundo ficou apurado, foi alimentada em seu curto tempo de vida apenas com uma mistura de água de coco e oleaginosas – nozes, castanhas, pistaches e amêndoas. Tudo porque os pais, Guilherme Smaniotto Vieira de Paula, de 31 anos, e Fabíola Vieira Escolvo, de 27 anos, se diziam veganos e rejeitavam ministrar à filha leite ou qualquer produto de origem animal, principalmente industrializado.

Naturais de Ponta Grossa, eles se mudaram para a localidade conhecida como Vale da Utopia, na região da praia da Pinheira, pequena comunidade integrada por naturalistas e hippies em geral. Após três meses, quando finalmente procuraram auxílio para a criança, na madrugada de 3 de agosto de 2015, entregaram aos socorristas do Samu um bebê com 46 centímetros e pouco mais de 1,7 quilo, já sem vida.

A defesa dos réus, exercida por representante da Defensoria Pública, alinhou sua argumentação à tese de que a morte da menor não ocorreu pela privação de alimentos e de que há necessidade de se respeitar e promover adequação social ao modo de vida vegano praticado no Vale do Utopia.

"Os acusados podem adotar a filosofia e convicção que desejarem e devem ser respeitados por isso, mas nunca, jamais, em nome de qualquer ideologia que seja, expor a perigo a vida da própria filha recém-nascida, notadamente por terem o dever natural, legal e moral de colocá-la a salvo de qualquer sofrimento físico e mental. No entanto, assim não procederam, pois escolheram impor a ela o modo de vida alternativo que defendem a qualquer custo, dando, assim, cabo de sua vida", anotou a magistrada no corpo da sentença.

Ela também rebateu a ideia de que a criança tenha sofrido morte súbita. "A causa da morte da vítima por desnutrição, além de notória, restou esclarecida pela confecção de laudos periciais", assinalou. A juíza concedeu aos réus o direito de aguardar em liberdade o julgamento de possível recurso ao Tribunal de Justiça.

Colaboração Assessoria de Imprensa.