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Castração química como punição aos abusadores volta a ser debatida

(Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília) - [ENQUETE] Castração química como punição aos abusadores volta a ser debatida
(Foto: Pedro Ventura/ Agência Brasília)

Casos como o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro; a morte de uma adolescente de 15 anos em Paranaguá por conta de agressões e abuso sexual; e a prisão de um homem que abusava de duas irmãs, também no litoral do estado, reacendem mais uma vez a discussão sobre a castração química dos abusadores.

O assunto é abordado há anos no Brasil. Desde 2005, 11 projetos de lei foram protocolados na Câmara dos Deputados com o objetivo de tornar a castração química uma forma de punição aos abusadores, especialmente estupradores e pedófilos. Entre os autores das propostas estão os deputados federais Jair Bolsonaro e Pastor Marco Feliciano.

Das 11 proposições na Câmara, cinco foram arquivadas e seis seguem em tramitação. Além disso, a castração química também já foi alvo de dois projetos no Senado Federal. Um deles foi arquivado e o outro está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

Nenhuma delas se tornou lei e, por isso, a medida não é regulamentada no país.

Uso contínuo

O presidente da Sociedade Brasileira de Urologia - Secção Paraná, Fernando Meyer, explica que este procedimento é usado principalmente em pacientes com câncer de próstata, em que é indicada também a castração cirúrgica por meio da retirada dos testículos.

No caso da castração química, o medicamento é consumido via oral ou com injeção (subcutânea no abdômen ou intramuscular). “Eles bloqueiam a produção da testosterona ou sua ação no organismo”, afirma Meyer. “A testosterona é o principal hormônio masculino, responsável pela libido e pela ereção. O paciente que faz uso da castração química perde muito o desejo sexual e a função da ereção”, explica.

A frequência na aplicação do medicamento depende de cada componente, mas no caso de suspensão da medicação, o efeito é reversível. “Além do efeito colateral de disfunção erétil, a castração química pode gerar a ginecomastia, que é o aumento da mama do homem; pode levar à perda óssea, se usado por muito tempo; e também o calorão, como na menopausa para as mulheres”, completa o médico.

Entre os países que já adotaram a medida estão Argentina, Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Coréia do Sul.

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