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Castro realiza Conferência Municipal dos Planos Integrados

(foto: Divulgação) - Castro realiza Conferência Municipal dos Planos Integrados
(foto: Divulgação)

Está marcada para  28 de abril, às 16 horas, no plenário da Câmara Municipal de Castro, a Conferência Municipal dos Planos Integrados do município. A conferência que tem o objetivo de apresentar as propostas referentes ao Plano de Desenvolvimento, a revisão do Plano Diretor, e as propostas do Plano de Mobilidade, espera receber representantes dos diversos segmentos desde sociedade civil, administração pública e toda a população em geral.

Para o secretário de Desenvolvimento Urbano, Jaime Pusch, essa é uma oportunidade imprescindível para a comunidade e administração discutirem juntas o desenvolvimento do município. “Essa é uma ferramenta importante da gestão democrática, por isso esperamos uma participação plural, pois os Planos de Desenvolvimento, de Mobilidade e o Plano Diretor são fundamentais para o progresso de Castro, principalmente porque abordam diversos aspectos importantes para nossa cidade, dessa forma, a participação de todos é essencial. É importante ressaltar que a elaboração dos planos não é um fruto somente da administração do executivo, ou somente da consultoria mas é o resultado do trabalho de muitas mãos, principalmente da comunidade”, frisa Jaime.

O tecnólogo em Gestão Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Cledson Silva, explica que nesta audiência serão apresentadas as propostas de legislação elaboradas e revisadas junto com a população. São elas, o Código de Obras, Lei do Plano de Mobilidade, Lei do Perímetro Urbano, Lei do Plano Diretor, Lei de Transferência Potencial Construtivo, Lei de Zoneamento e Sistema Viário, Lei de Publicidade, e Lei de Estudo de Impacto e Vizinhança e Lei do Plano de Desenvolvimento.

De acordo com Cledson, o processo de elaboração dos três planos integrados, incluiu a revisão do Plano Diretor do decênio (2006 a 2016), a implementação do Plano de Mobilidade Urbana, e de Desenvolvimento Municipal. Para isso foi realizado o levantamento e análise dos planos existentes. “Foi decidido trabalhar a implementação dos três planos ao mesmo tempo, para que as ações fossem traçadas em conjunto. Além disso, a revisão dos planos existentes contribuiu para a adequação  também da legislação em conformidade com a realidade que o município possui atualmente. Lembrando que posteriormente elas deverão estar englobadas no PPA – Plano Plurianual para que os gestores possam aplicá-las e segui-las.

PROGRAMAÇÃO

16h00 : Abertura solene e formação da mesa diretora.

16h30: Apresentação da estrutura do Projeto de Lei do Plano de Desenvolvimento.

17h00: Apresentação do Projeto de Lei da Revisão do Plano Diretor.

18h00: Intervalo.

18h30: Apresentação do Projeto de Lei e ações do Plano de Mobilidade.

19h15: Debate e aprovação das propostas.

20h30: Encerramento.

(com informações da prefeitura de Castro)