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Congresso da ABMP discute as principais alterações legislativas do ECA

(Foto: ABMP) - Congresso da ABMP discute as principais alterações legislativas do ECA
(Foto: ABMP)

A Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), promove de hoje (18) até a sexta-feira (20), o XXVI Congresso Nacional, que tem como tema os “panoramas das principais alterações legislativas ao Estatuto da Criança e do Adolescente”. Serão três dias com uma programação interdisciplinar e interinstitucional, desenvolvida por meio de palestras, oficinas e debates.

O evento acontece no Centro de Eventos do Sistema FIEP (Avenida Comendador Franco, 1.341 – Jardim Botânico).

Programação

  • 18 DE MAIO (QUARTA-FEIRA - NOITE)

  • 16h00 às 18h30 – CREDENCIAMENTO
  • Local: Secretaria
  • 19h00 – Solenidade de abertura
  • Local: Auditório Mário de Mari
  • 20h00 – Conferência Magna: PANORAMA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • Conferencista: João Batista Costa Saraiva – Juiz de Direito aposentado do RS,  Consultor do UNICEF e autor de diversas obras sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • 21h30 – Coquetel de Boas Vindas


  • 19 DE MAIO (QUINTA-FEIRA – MANHÃ)

  • SALA DE CONVENÇÕES
  • 09h00 às 12h00 – Oficina com adolescentes e jovens – HACKER POLÍTICO:  EDUCOMUNICAÇÃO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
  • Coordenação: Monique Evelle  – Fundadora da Desabafo Social, estudante do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades com  ênfase em Política e Gestão da Cultura na Universidade Federal da Bahia e colunista do Asuntos Del Sur

                             

  •  PALESTRAS SIMULTÂNEAS

  • AUD. MÁRIO DE MARI
  • 09h00 – Painel I – LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA (LEI 13.257/2016): NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DOS DIREITOS À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CRIANÇA
  • Expositor: Osmar Terra – Deputado Federal/RS, Coordenador da Frente Parlamentar da 1a Infância da Câmara dos Deputados
  • Debatedora: Elisa Cruz –  Defensora Pública/RJ, Doutoranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professora/EMERJ e da FESUDEPERJ
  • 10h45 – Painel II- DESENVOLVIMENTO INFANTIL: ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA A DEFESA EFETIVA DOS DIREITOS INERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA
  • Expositor:  Gabriela Isabel Reyes Ormeno – Psicóloga, Mestre em Educação Especial e Doutora em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos. Pesquisadora externa do Laboratorio de Analise e Prevenção da Violencia (LAPREV),  membro da INTERNATIONAL SOCIETY FOR THE PREVENTION OF CHILD ABUSE AND NEGLECT, (ISPCAN) e coordenadora do programa ACT (APA)
  • Debatedora: Leslie Marques de Carvalho – Promotora de Justiça/DF
  • AUD.  CAIO AMARAL GRUBER
  • 09h00 – Painel  III – CRITÉRIOS E PRINCÍPIOS QUE REGEM A APLICAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
  • Expositor:  Mario Ramidoff – Promotor de Justiça/PR, Professor Universitário e Doutor em Direito
  • Debatedora: Leila Rocha Sponton – Defensora Pública/SP, Mestranda em Direitos Humanos pela PUC/SP,  ex-Coordenadora do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
  • 10h45 – Painel IV – A LEI DE COMBATE AO BULLYING (LEI 13.185/2015) E AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR
  • Expositor: Afonso Armando Konzen – Procurador de Justiça/RS aposentado, Professor e coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Membro da coordenação do Programa Justiça para o Século 21 e  da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RS.
  • Debatedor: Denise Carreira – Jornalista, doutoranda e mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Foi Relatora Nacional pelo Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA Brasil e é coordenadora da área de Educação)

 

  • 19 DE MAIO (QUINTA-FEIRA – TARDE) / SALAS SIMULTÂNEAS

  • AUD. MÁRIO DE MARI
  • 14h00 – Sala I – IMPASSES NA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO E FECHADO E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
  • Coordenação:
  • Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Procurador de Justiça/PR
  • Thelma Alves de Oliveira – ex-Coordenadora Geral do SINASE
  • 16h00 – Sala II – INTEGRAÇÃO OPERACIONAL: DESAFIOS  PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DO ARTIGO 88, INCISOS V E VII DO ECA
  • Coordenação:
  • Vera Lúcia Deboni – Juíza de Direito/RS, titular  do 3º Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre
  • Márcio Oliveira – Promotor de Justiça/MG, com atuação junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte
  • Sessão de Cinema 
  • 18h00 –  Exibição do filme O Começo da Vida (90 min), dirigido por Estela Renner, apresentado por Instituto Alana, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Bernard Van Leer e UNICEF
  • AUD.  CAIO AMARAL GRUBER
  • 14h00 – Sala III – DIÁLOGO COM CONSELHOS –  BALANÇO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO E OUTROS IMPACTOS DA LEI 12696/2012 NA ESTRUTURAÇÃO E  FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES
  • Coordenação: Murillo José Digiácomo – Promotor de Justiça/PR, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. É professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Lisboa. Ana Elisabeth Costa Gomes – Professora da Secretaria Estadual de Educação da Bahia e Consultora em Políticas Públicas para Infância e Adolescência
  • 16h00 – Sala IV – DIÁLOGO COM CONSELHOS –  CONSELHOS TUTELARES E SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA: O PAPEL DE CADA UM NO  SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E A QUESTÃO DOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS “VERIFICATÓRIOS” OU  DE “PROVIDÊNCIA"
  • Coordenação:
  • Márcio Berclaz – Promotor de Justiça/PR,  Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná
  • Marcio Rosa da Silva – Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Paraná
  • SALA DE CONVENÇÕES
  • 14h00 – Sala V- LEI MENINO BERNARDO (LEI 13.010/2014) : PRINCIPAIS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO
  • Coordenação:
  • Vera Cristina de Souza –  Advogada especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA RJ); representante do CEDECA RJ nas coordenações da Rede ECPAT Brasil e da Secretaria Executiva da Rede Não Bata, Eduque Marcelo Dayrell – Defensor Público/SP, membro do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
  • 16h00 – Sala VI – A EXPERIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS E SEUS IMPACTOS NA MEDIDA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL : BALANÇO
  • Coordenação:
  • Flávio Américo Frasseto – Defensor Público /SP e Psicólogo, mestre em Psicologia e professor no Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei
  • Alexandre Takashima – Juiz de Direito/SC


  • 20 DE MAIO (SEXTA-FEIRA – MANHÃ) / PALESTRAS SIMULTÂNEAS

  • AUD. MÁRIO DE MARI
  • 09h00 – Painel V – O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE
  • Expositor:  Henrique Freire Gonçalves – Defensor Público/PR
  • Debatedor: David Kerber Aguiar – Promotor de Justiça/PR
  • 10h45 – Painel VII –  LEI  DE ADOÇÃO (LEI 12010/09): BALANÇO E PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A  REDUÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E A PROMOÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
  • Expositor: Sérgio Kreuz – Juiz de Direito, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, Juiz Coordenador das Varas de Infância e Juventude/PR
  • Debatedora: Savio Bittencourt – Procurador de Justiça/RJ, Professor da Fundação Getúlio Vargas, Professor da PUC/RJ e da Escola de Magistratura do Estado do RJ. Autor de vários livros sobre adoção
  • AUD.  CAIO AMARAL GRUBER
  • 09h00  – Painel VI – DEPOIMENTO ESPECIAL – QUESTÕES PROCEDIMENTAIS E RELAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS
  • Expositor: Benedito Rodrigues dos Santos – Professor da Universidade Católica de Brasília e Consultor da Childhood e Unicef
  • Debatedor: Eduardo Rezende Melo – Juiz de Direito/SP, Mestre em Filosofia/USP e Mestre em Estudos Avançados em Direito da Infância pela Universidade de Friburgo
  • 10h45  – Painel VIII – ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O TRATAMENTO AO USO ABUSIVO DE DROGAS NA CONCEPÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE:  AVALIAÇÃO DO MODELO VIGENTE E POSSIBILIDADES DE APERFEIÇOAMENTO”:  AVALIAÇÃO DO MODELO VIGENTE E POSSIBILIDADES DE APERFEIÇOAMENTO
  • Expositor: Vitore Maximiano – Defensor Público/SP, foi Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas
  • Debatedor: Eduardo Dias de Souza Ferreira – Promotor de Justiça/SP, Mestre e Doutor em Direito


  • 20 DE MAIO (SEXTA-FEIRA – TARDE)

  • AUD. MÁRIO DE MARI
  • 14h00 – Palestra de encerramento – NOVOS HORIZONTES PARA O DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA
  • Expositor: Millen Castro Medeiros de Moura –  Promotor de Justiça/BA
  • ATIVIDADES RESTRITAS A MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA
  • AUD.  CAIO AMARAL GRUBER
  • 15h30 – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ABMP E ELEIÇÃO DA DIRETORIA – BIÊNIO 2016/2018
  • 17H30 – A ABMP – HISTÓRIA, CONQUISTAS E PERSPECTIVAS PARA O FUTURO: MESA REDONDA DE DISCUSSÃO COM OS ASSOCIADOS E FUTUROS ASSOCIADOS
  • Millen Castro Medeiros de Moura – Promotor de Justiça/BA
  • Laila Said Abdel Qader Shukair – Promotora de Justiça/SP
  • Eduardo Rezende de Melo – Juiz de Direito/SP
  • Flávio Américo Frasseto – Defensor Público SP
  • Leslie Marques de Carvalho – Promotora de Justiça/DF

Colaboração ABMP