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Donos de imóveis são multados em R$ 20 mil por reincidência de focos de dengue

N.Com/Divulgação - Donos de imóveis são multados em R$ 20 mil por reincidência de focos de dengue
N.Com/Divulgação

Oito proprietários de imóveis serão multados pela prefeitura de Londrina após a secretaria de Saúde identificar os locais como críticos e reincidentes criadouros do mosquito da dengue.

Somadas, as multas chegam a R$ 20,5 mil. Entre os autuados estão três residências e cinco ferro-velhos que já haviam sido notificados mas não atenderam as recomendações da Autarquia Municipal de Saúde (AMS).

"Quando os proprietários dos imóveis são notificados, infracionados e, mesmo assim, não tomam as providências necessárias para mudar a situação, suas responsabilidades individuais passam a ter repercussão coletiva e o Município é obrigado a multá-los. Isso também ajuda a conscientizar as outras pessoas”, ressalta o secretário Gilberto Martin.

Os processos já foram julgados em última instância e estão aptos a produzir os efeitos jurídicos. Caso os autuados não paguem as multas em até 20 dias, a dívida será encaminhada para a Secretaria Municipal de Fazenda. A partir daí, a dívida passa a constar na certidão da pessoa física ou jurídica.

A atividade de fiscalização e inspeção dos imóveis notificados em Londrina teve início em novembro de 2015. Até o momento, foram feitas, aproximadamente, 60 autuações a imóveis irregulares. Os trabalhos são realizados de forma conjunta por fiscais da Vigilância Sanitária Ambiental e agentes do Controle de Endemias, com suporte da Guarda Municipal, quando necessário.