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Ibiporã: 20% dos terrenos sem construção estão com mato alto

(Foto: prefeitura de Ibiporã) - Ibiporã: 20% dos terrenos sem construção estão com mato alto
(Foto: prefeitura de Ibiporã)

Ibiporã possui cerca de 20 mil inscrições imobiliárias, sendo seis mil imóveis estão sem construção, dos quais 20% com mato alto. O problema intensifica-se nesta época do ano, quando o calor aliado ao grande volume de chuvas faz com que a vegetação cresça até sete centímetros por dia.

Conforme o Código de Posturas do Município, a obrigação sobre a limpeza e a conservação dos terrenos privados é do próprio dono. Isso inclui também a manutenção das calçadas em frente aos lotes. A vegetação deve ter no máximo 40 centímetros de altura.

Contudo, muitos proprietários estão descumprindo a legislação e ainda colocando em risco a segurança e a saúde deles e da vizinhança, além de gerar prejuízos financeiros ao Município. "O descuido com o mato alto gera problemas ambientais, pode servir de esconderijo para criminosos, facilita a proliferação de insetos, animais peçonhentos, além do lixo despejado irregularmente nestes terrenos se tornar um potencial foco do mosquito transmissor da dengue", alerta o secretário de Obras, Alexandre Casagrande.

O secretário acrescenta que a conta pelo desleixo de alguns acaba sendo paga por todos os contribuintes. "Temos apenas cinco pessoas para atender a uma grande demanda de limpeza apenas dos terrenos públicos. Como também é necessário realizar a manutenção que não é feita pelos proprietários, o governo municipal precisou contratar uma empresa para ajudar a executar o serviço. É recurso e mão de obra que podiam estar sendo empregados em outras áreas da limpeza pública, casos os responsáveis legais cumprissem com a responsabilidade", lamenta o secretário.

No bolso

No final do ano passado a Administração Municipal publicou um edital notificando os proprietários de lotes urbanos para providenciar a capina e limpeza dos mesmos, inclusive o corte de vassoura, mandioca e milho, no prazo de 15 dias. Nos terrenos que continuam irregulares, a Prefeitura começou a fazer a limpeza, e quando for o caso, a remoção do lixo nele depositado. Porém, o valor cobrado para execução do serviço é bem mais alto do que se fosse feito por um particular. É cobrada uma taxa de R$1,54 por metro quadrado. Em um terreno de 250 m², que é a média dos lotes, por exemplo, o serviço custa R$385,00. Já a manutenção feita por particular sai, em média, R$100,00.

A cobrança pelo serviço será lançada no imóvel. Caso a dívida não seja quitada, o contribuinte é inscrito em dívida ativa.

Como denunciar?

Denúncias de terrenos com mato alto ou despejo irregular de resíduos sólidos podem ser feitos na Secretaria de Obras, localizada no piso térreo da Prefeitura de Ibiporã (Rua Padre Vitoriano Valente, 540), de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações: 3178-8449.