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Impasse judicial pode levar ao chão parte do famoso Castelinho

Foto: Facebook - Impasse judicial pode levar ao chão parte do famoso Castelinho
Foto: Facebook

Um impasse judicial pode terminar com a demolição de uma parte do famoso Castelinho, na BR-277, em Matelândia. O problema envolve os donos do empreendimento e a empresa que tem a concessão do trecho da rodovia, BR-277, a Ecocataratas, também responsável pela duplicação entre Foz do Iguaçu e Cascavel.

O problema é que a Concessionária constatou durante as obras, que o empreendimento teria avançado sobre uma área de domínio da união. No entanto, os donos do Castelinho, reconhecem o erro, mas afirmam que tiveram autorização para construir.

O impasse ainda diverge sobre o limite avançado e o número apresentado pela engenharia. O local virou ponto turístico e uma das principais paradas para quem visita a região Oeste. Ontem (09) um grupo de manifestantes se reuniu no Castelinho para protestas contra a demolição.

Em nota, os donos da empresa se manifestaram sobre o assunto.

Confira na íntegra:

A realidade...

A família Dal Pozzo iniciou há quase 40 anos as atividades de venda de salada de frutas, muito antes do Castelletto, muito antes da pirâmide, em um modesto Chalet plantado na Pedra no ano de 1977.

Com os anos, outras obras foram incorporadas para melhorar o empreendimento e dar conforto aos que faziam uso das instalações para descansar e se alimentar e para os que ali se dirigiam para passar momentos agradáveis.

A realidade é que a família é humilde, conhecidos descendentes de italianos instalados na região, seu negócio não é interpretar leis, é fazer saladas de frutas. Quando decidiram construir banheiros para melhorar o empreendimento, consultaram a Prefeitura, que acreditavam tinha poderes de decisão e receberam a permissão para construir.

As notificações da Concessionaria, que passou a tomar conta da rodovia décadas após o início do empreendimento, nunca foram claras: pare a obra! Mas por que? Havia autorização da prefeitura, havia um marco que até hoje está no lugar e que foi colocado pelo DNER e que foi devidamente respeitado, nunca houve uma justificativa clara.

Fique claro, a obra não avançou 5 metros, avançou 20 cm! A concessionária decidiu então levar a juízo a família e exigir que demolissem tudo o que estava na faixa de domínio, construído há mais de 20 anos! Não exigiram demolir os 20 cm que foram construídos há poucos anos. Recuar 5 metros no empreendimento significa tocar as pedras, ou seja, o empreendimento deixará de existir.

A família, na sua simplicidade, confiou mal sua defesa e, quando viu, estava com uma ordem de demolição nas mãos e o processo abandonado por quem foi contratado para fazer a defesa.

Todos os prazos para recursos foram perdidos, a família ficou sem a possibilidade de tentar reverter a situação. Houve tentativas de conversar e entrar em um acordo com a Ecocataratas, rechaçadas com veemência e sem a menor visão da situação local, da importância história e turística do empreendimento.

Há ordem jurídica de demolição que deverá ser cumprida em breve. Não é culpa do judiciário, é insistência da Concessionária. 

A única que pode paralisar essa situação e ter a compreensão de recuar apenas os 20 cm da obra nova é a Ecocataratas, afinal, 20 anos se passaram sem que nada nem ninguém perturbasse o sossego dos proprietários e usuários e sem que nenhum acidente ocorresse na região.

Não se trata de abrir uma exceção por parte da concessionária, mas sim de respeitar a história de um povo e integrar-se como empreendedor e não retirar uma das poucas atrações que a região possui, como fazem os empresários que, sem analisar os impactos sociais, tentam fazer valer seus direitos.

A Ecocataratas também se manifestou em nota, sobre o assunto, já que um abaixo assinado começou a repercutir nas redes sociais. O tema tem gerado bastante polêmica.

Confira na íntegra:

Referente ao abaixo assinado em circulação nas redes sociais sobre a demolição do estabelecimento conhecido como Castelinho, em Matelândia, localizado no km 664, a Ecocataratas esclarece o que segue:

  1.  Em 2009 os proprietários do ponto comercial citado iniciaram uma obra de ampliação (ao lado do Castelinho propriamente dito) com invasão de 5,34m sobre a faixa de domínio - área de propriedade da União;
  2. Em função deste descumprimento legal, os administradores do Castelinho foram notificados em 14/07/2009, 22/07/2009 e 28/07/2009, ainda no início da obra, para que paralisassem a construção irregular em área da União;
  3. Na medida que as notificações foram desprezadas, a Concessionária, no estrito cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão, ajuizou a medida judicial cabível, cuja decisão foi favorável, determinando que os proprietários providenciassem a adequação da edificação irregular.

Portanto cabe deixar claro que:

  • a readequação de um dos prédios desse estabelecimento não está relacionada às obras de duplicação da BR-277 realizada neste trecho, que iniciou em outubro de 2014;
  • o estabelecimento vem descumprindo medida judicial transitada em julgado, cujo objetivo é a desocupação da faixa de domínio da União, em razão de obra realizada irregularmente pelos proprietários, mesmo após inúmeras notificações atestando o fato.

Por fim, a concessionária orienta que toda e qualquer construção defronte à faixa de domínio, seja feita uma consulta, a fim de evitar possíveis irregularidades, pelo que, se coloca à disposição para sanar todas as dúvidas dos estabelecimentos que margeiam a BR-277 (entre Foz do Iguaçu e Guarapuava) e desejam fazer ampliações e/ou readequações em seus empreendimentos.