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Justiça determina reintegração de posse de espaço usado pela Afuem em Maringá

Associação criticou medida tomada pela Universidade Estadual de Maringá (Foto: UEM) - Justiça determina reintegração de posse de espaço usado pela Afuem
Associação criticou medida tomada pela Universidade Estadual de Maringá (Foto: UEM)

O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, Marcel Ferreira dos Santos, determinou a reintegração de posse do espaço ocupado pela Associação dos Funcionários da Universidade Estadual de Maringá (Afuem) no bloco 6. Foi dado um prazo de 30 dias para desocupação, com a liberação de força policial caso a ordem não seja acatada.

Desde 2014 se desenvolve a negociação entre Universidade Estadual de Maringá e Afuem. O diálogo foi desencadeado depois que o Ministério Público pediu que a instituição de Ensino Superior regularizasse a cessão de espaços públicos a entidades de caráter privado, como é o caso da associação. 

O oficial de justiça notificou a Afuem na tarde desta quarta-feira (3). O presidente da entidade, Sidinei Silvério da Silva, considerou desrespeitoso o pedido de reintegração de posse feito pela UEM. Ele defendeu que a associação já encontrou um espaço para locar, mudança que está prevista para o dia 16 deste mês de agosto.

“Nosso sentimento é de total tristeza, estamos em luto. Nós estamos aqui há mais de 26 anos. Eu entendo toda a tratativa legal, as questões do arcabouço legal que envolvem a cessão de espaço público. Nós fizemos acordo com a Promotoria de sair voluntariamente. Desde então, tomamos todas as medidas para sair do espaço. No dia em que comunicamos a reitoria, de uma forma estranha e totalmente surreal, eles utilizaram todo o arsenal para pedir a reintegração”, argumentou.

Segundo o presidente da Afuem, a entidade pediu um mandado de segurança contra a UEM, cuja audiência foi marcada para o dia 10 de agosto. Ele declarou que não será necessário o uso de força policial, pois a associação vai cumprir o prazo dado na reintegração, já que a mudança estava agendada previamente. A nova sede será na Avenida Mário Clapier Urbinati, 795. 

UEM

O reitor Mauro Baesso defendeu que o pedido de reintegração não foi precipitado, mas veio após dois anos de negociação sem uma posição da Afuem. “Foram dados todos os prazos. Inclusive o último documento que foi encaminhado, foi dado um prazo de 90 dias para a associação encontrar um local e sair. O último documento, quando nós recebemos uma nova determinação do MP, inclusive com ameaça de prisão do gestor, que é o reitor, encaminhamos para a associação e eles ainda disseram que não tinham providenciado e que não tinham uma data determinada”, declarou.

De acordo com o reitor da UEM, a reintegração foi necessária para cumprir a determinação do Ministério Público.