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Justiça pede para UTFPR voltar com cursos técnicos do Ensino Médio

Justiça pede para UTFPR voltar com cursos técnicos do Ensino Médio

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região concedeu liminar a favor do Grêmio Estudantil Cesar Lattes, formado por alunos do Ensino Médio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), para o retorno dos cursos técnicos de Mecânica e Eletrônica na instituição. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (9), contempla que as vagas devem ser ofertadas já no processo seletivo do segundo semestre de 2016.

Os estudantes ocupam a Reitoria do campus de Curitiba da UTFPR para protestar contra a extinção dos cursos. Os alunos estão no local há três dias. Conforme o tribunal, a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional da UTFPR decidiu reduzir as vagas ofertadas nos cursos técnicos de Ensino Médio, com o objetivo de extingui-los a partir de 2017.

O Grêmio Estudantil Cesar Lattes entrou com a ação em fevereiro deste ano contra o fechamento das vagas. Em primeira instância, a Justiça Federal de Curitiba negou antecipação de tutela e o grêmio estudantil recorreu ao TRF.

Segundo o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, que proferiu a liminar, a UTFPR não tinha a competência para tomar a decisão de fechar os cursos. “Conclui-se que há, nos autos, prova inequívoca de que a decisão acerca da redução de vagas foi tomada por órgão que não era competente para tanto, razão suficiente para a anulação do ato que a determinou e para que, tal como pretende o autor no pedido de antecipação de tutela, seja imediatamente suspensa a sua eficácia, voltando a ser ofertadas 40 vagas nos cursos técnicos de Mecânica e Eletrônica nos processos seletivos relativos ao ano de 2016”, afirmou o magistrado. O mérito da ação ainda vai ser analisado pela 11ª Vara Federal de Curitiba.

O Grêmio Estudantil Cesar Lattes, em sua página no Facebook, informou nesta quinta-feira que, em reunião com representantes da UTFPR, houve garantia de continuação e manutenção dos cursos técnicos. Uma assembleia dos estudantes está programada para o início da tarde.

Atualização

A UTFPR informou, por meio de assessoria de imprensa, que a direção da instituição vai acatar a decisão judicial. Serão ofertadas 80 vagas (40 em cada curso). O edital deve ser divulgado na segunda-feira (13) para as atividades no segundo semestre.

Colaboração Tribunal Regional Federal da 4ª Região