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Lei municipal pode permitir presença de doulas durante o parto

As maternidades e hospitais de Curitiba, públicos e privados, poderão ser obrigados a permitir a presença de doulas durante os partos, por meio de lei municipal. O projeto será debatido em primeiro turno, na Câmara de Vereadores, durante a sessão da próxima terça-feira (23). A proposta é do vereador Edmar Colpani (PSB).

O processo defende o “apoio psicossocial” da doula à gestante, acrescenta Colpani.

"Sua atuação é reconhecida e incentivada pela Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, já que o parto evolui com mais tranquilidade, rapidez e com menos dor e complicações tanto maternas como fetais" 

A proposição autoriza às doulas a entrada com seus instrumentos de trabalho, “condizentes com as normas de segurança e o ambiente hospitalar”. O projeto de lei prevê punições aos estabelecimentos que descumprirem as regras. As sanções vão de uma advertência por escrito, na primeira ocorrência, até a multa de R$ 2 mil.

No caso de instituições públicas, poderão ser aplicadas outras medidas, como o afastamento do dirigente. Se for aprovada em dois turnos de votação e sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet, a lei entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Informações: Câmara de Vereadores de Curitiba