21°
Máx
17°
Min

Lei vai obrigar plantio de grama em terrenos baldios

Foto: Arquivo Massa News - Lei vai obrigar plantio de grama em terrenos baldios
Foto: Arquivo Massa News

Foz do Iguaçu pode estar a um passo de acabar com o problema do mato alto e do acúmulo de entulhos em lotes baldios. Foi publicada em diário oficial e passa a valer em 30 dias, a lei Nº 4.461 que institui o programa ‘Cidade com Grama’.

A iniciativa prevê o plantio de grama em terrenos urbanos não edificados e também nos destinados a construções habitacionais, no município. A proposta foi feita por um dos vereadores da cidade com o objetivo de resolver o problema dos 11.000 terrenos baldios.

“O plantio da grama pode ser feito em etapas e vai evitar que as pessoas façam descarte de lixo e entulho, assim como vai minimizar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti”, diz a nota que explica sobre o projeto.

A lei não é válida para terrenos que já possuem horta ou plantio de culturas. Ela é clara e explica que o plantio da grama, pode ser feito de forma gradativo.

“20% da área no primeiro ano, 60% no segundo ano e finalmente 100% a partir do terceiro ano”

Quem não obedecer a legislação vai ser penalizado com multa de R$ 71,68. A atual legislação já prevê a limpeza dos terrenos baldios, mesmo assim não é cumprida pela comunidade. De janeiro a abril, mais de 200 proprietários de terrenos foram autuados o que ultrapassa R$ 700 mil em multas.

Colaboração: CMFI