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Menina de três anos terá certidão com nomes de dois pais

Justiça reconheceu que a criança considera os dois homens como pais (Foto: Pixabay) - Menina de três anos terá certidão com nomes de dois pais
Justiça reconheceu que a criança considera os dois homens como pais (Foto: Pixabay)

Uma decisão da Vara de Família e Sucessões de São José dos Pinhais permitiu que a certidão de nascimento de uma menina de 3 anos tenha os nomes de dois pais, da mãe e também dos seis avós. Segundo a Defensoria Pública do Paraná, a mãe da criança teve um breve relacionamento e em seguida conheceu o atual marido. No entanto, ela não sabia que tinha ficado grávida durante o primeiro envolvimento. Por isto, a criança foi registrada em nome do marido.

No entanto, passou a existir a desconfiança da paternidade por parte do pai biológico, que então pediu exame de DNA. A paternidade foi comprovada e ele passou a fazer parte da vida da menina.

O pai biológico da criança entrou, então, com uma ação judicial de multiparentalidade para que fosse incluído na certidão de nascimento, pois não teria como comprovar seu parentesco de outra forma quando fosse necessário.

Como havia acordo entre os envolvidos, a Defensoria Pública propôs, em janeiro de 2015, a ação para que os nomes dos dois pais aparecessem na certidão da criança, com o objetivo de resguardar a segurança jurídica e os direitos da criança, além de respaldar o convívio socioafetivo já existente.

Foram comprovadas a relação de carinho da criança com os dois país e a convivência pacífica entre todos os envolvidos.

Colaboração Defensoria Pública do Paraná