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Ministério Público Estadual media solução para alvarás

Foto: Kiko Sierich / Arquivo - Ministério Público Estadual media solução para alvarás
Foto: Kiko Sierich / Arquivo

Representantes de entidades de classe e do poder público reuniram-se no Ministério Público Estadual visando buscar, conjuntamente, soluções para emissão de alvarás em Foz do Iguaçu.

O encontro, realizado nesta quarta-feira, 16, foi mediado pelo promotor Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva, da 9ª Promotoria de Justiça.

Participaram da reunião a prefeita em exercício de Foz, Ivone Barofaldi; o comandante do 9º Grupamento de Bombeiros, major Rogério Côrtes Schreiber; o presidente da ACIFI (Associação Comercial e Empresarial de Foz), Leandro Costa; a diretora do Escritório Regional do SESCAP-PR em Foz, Regina Lago; e a presidente da AEFI (Associação dos Arquitetos, Agronômos e Engenheiros de Foz), Thais Marzurkiewicz.

O Comando do Corpo de Bombeiros esclareceu que, após a manifestação pública realizada no último dia 8, foi implantada uma força-tarefa para a regularização das análises dos projetos pendentes de apreciação.

Segundo a corporação, em uma semana todos os projetos estarão analisados dentro do prazo legal.

Pela prefeitura, foi comunicado o incremento no número de servidores e estagiários no setor de análise de alvarás até regularização dos processos.

Antecipou, ainda, que a prefeitura deve publicar em agosto decreto municipal para possibilitar a concessão eletrônica de alvará provisório, pelo prazo de 180 dias, em atividades que não sejam de risco (respeitando a legislação municipal).

A Secretaria da Fazenda pretende regularizar os processos pendentes até outubro.

Após os compromissos assumidos pelo poder público, o promotor Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva afirmou que aguardará 90 dias para obtenção de novas informações sobre a regularidade dos serviços.

Ou seja, o Ministério Público Estadual avaliará o andamento dos ajustes na emissão de alvará em novembro.

Também participaram do encontro o presidente do Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu), Roni Temp; e a vice-presidente da ACIFI, Elizangela de Paula Kuhn; e a procuradora-geral do Município, Cláudia Canzi.

Colaboração: Assessoria