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Ministros do STF participam de congresso em Londrina

Antonio Cruz/ Agência Brasil - Ministros  do STF participam de congresso em Londrina
Antonio Cruz/ Agência Brasil

Londrina sedia entre os dias 27 e 29 de abril o XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.  O evento, realizado pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), vai reunir renomados conferencistas do Brasil, Chile e Portugal, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e o ex-ministro do STF Francisco Rezek.

Também vai participar do evento o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, que se tornou o primeiro juiz cego a exercer o cargo no Brasil. O congresso é voltado para estudantes e profissionais da área do Direito e todas as palestras e conferências serão realizadas no Teatro Marista.

Segundo o doutor e professor Zulmar Fachin, presidente do IDCC e coordenador do congresso, o objetivo do evento é debater os temas relevantes e atuais do Direito Constitucional e proporcionar à comunidade jurídica de Londrina, especialmente aos jovens, a oportunidade de poder ouvir e ter contato pessoal com grandes autoridades jurídicas do Brasil e também de outros Países. E, reforça o professor, a diretoria foi cuidadosa escolhendo grandes nomes do Direito brasileiro, como são, por exemplo, os casos dos ministros do STF, e também de professores de Londrina que têm tido destacada atuação acadêmica ou em outra área do Direito.

Este ano o congresso vai abordar temas como Democracia, Teoria do Direito, Teoria do Estado, a Constituição do País, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, entre outros. Para Fachin, o debate sobre essas questões ganha destaque nesse cenário político que vive o País. “Os temas referidos assumem importância maior ainda em face do momento conturbado vivido pela política em nosso País. E, estes conflitos, com certa frequência, têm sido objeto de apreciação do Poder Judiciário, especificamente do STF”, observa Fachin.

Entre os destaques das conferências, a de abertura, no dia 27, sobre “A Concepção Brasileira do Poder Judiciário”, com a participação do ex-ministro do STF Francisco Rezek. No dia 28, a conferência “Direito Constitucional, Direito Internacional e Teoria do Estado: alguns desafios”, com a participação de Paulo Ferreira da Cunha, da Universidade do Porto, de Portugal. No dia 29, destaque para conferência “Estado Democrático de Direito e a Defesa dos Grupos Vulneráveis”, com a presença do desembargador do TRT-PR, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca. E ainda a palestra de encerramento, “A Constituição Brasileira e os Desafios do STF”, com a conferência do ministro do STF Edson Fachin e do presidente do IDCC, Zulmar Fachin.

Serviço:

XIII  Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania

Quando: 27, 28, 29 de abril

Onde: Teatro Marista (R. Cristiano Machado, 240)

Informações e inscrições: http://www.idcc.org.br/congressos/congresso_xii/informacoes

(43) 3326-0475 / e-mail: idcc@idcc.org.br

(com assessoria de imprensa)