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Moradores revelam ação de desocupação no bairro Ahú

(Foto: Márcio Barros / Rede Massa) - Moradores revelam ação de desocupação no bairro Ahú
(Foto: Márcio Barros / Rede Massa)

Moradores da rua Quintino Bocaiúva, no bairro Ahú, em Curitiba, relatam na manhã desta terça-feira (15) uma ação para desocupação de residências na região, próximo da Emater. Uma das moradoras, que pediu para não ser identificada, informou que há um grande aparato policial no local - entre Polícia Militar e Polícia Federal - e que a ação atinge várias casas. Os moradores estão sendo retirados de casa desde às 6h. "Posso perder tudo o que eu construí, tudo que eu trabalhei a vida inteira", disse a moradora. 

Inicialmente, um grupo de cinco famílias deve ser retirado nesta terça-feira, após notificação de ordem judicial. Por enquanto, o clima é de tranquilidade no local. Estima-se que 250 famílias vivam nesta região, que é alvo de discussões há décadas. 

Em entrevista para a Rede Massa, um dos moradores informou que não tem acesso ao local onde ocorre o cumprimento da reintegração de posse. A área está isolada e há caminhões de mudança no local.

(Foto: Márcio Barros / Rede Massa)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alega estes terrenos são de sua propriedade. Já tramitaram e ainda tramitam diferentes ações na Justiça sobre estas áreas. A Vila Domitila, uma das áreas em que há questionamento sobre a posse, foi objeto de ações desde a década de 1980. Os moradores alegam que compraram os terrenos legalmente. Alguns mostram documentos que comprovariam a propriedade das áreas. 

Parte da área que é alvo de questionamento já foi desapropriada pela Justiça, recentemente. O INSS, nos últimos anos, vem negociando a venda destes terrenos ao Tribunal de Justiça, para a construção do Centro Judiciário de Curitiba.

(Foto: Márcio Barros / Rede Massa)

O INSS informou, por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, que a reintegração de posse ocorre em cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal de Curitiba. Segundo o órgão, “esses terrenos eram alvo de ações impetradas na Justiça pelo INSS desde os anos 1970. Durante esses anos, foi assegurado amplo direito à defesa aos ocupantes do terreno. Após todos os trâmites e recursos estabelecidos em Lei, a Justiça Federal de Curitiba decidiu pelo retorno à posse desses terrenos ao seu proprietário legal, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS)”.

O INSS comunica que, após a conclusão do processo de reintegração de posse, dará início, o mais breve possível, ao processo de alienação dos terrenos, cumprindo as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para casos como esse. De acordo com o órgão, recursos provenientes das vendas desses terrenos serão destinados ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS), custeando, assim, o pagamento de benefícios previdenciários.

Colaboração Márcio Barros, da Rede Massa