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MP denuncia 55 donos de postos de combustíveis por combinação de preços em Londrina

(foto: Agência Brasília) - MP denuncia 55 donos de postos de combustíveis por combinação de preço
(foto: Agência Brasília)

O promotor de Defesa do Consumidor de Londrina, Miguel Sogaiar, denunciou 55 donos de postos de combustíveis de Londrina por formação de cartel e combinação de preços visando aumentar os lucros e prejudicar a concorrência.

As investigações começaram em 2015, com apoio do Núcleo de Proteção ao Consumidor (Procon) e da Receita Estadual, que por meio do cruzamento de informações levantou provas de que os valores seriam alinhados.

Em março deste ano, o preço da gasolina saltou 40 centavos de um dia para o outro, 11% de reajuste sem qualquer justificativa de aumento na refinaria, distribuidora ou de impostos. O fato do reajuste não ter ocorrido em cidades vizinhas reforçou o indício de cartel.

 Os 55 empresários denunciados pelo Gaeco vão responder pelos crimes contra a ordem econômica, que prevê de dois a cinco anos de prisão, e contra a economia popular, de três a dez anos de prisão.

Outro lado

Em nota, o Sindicato dos Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Paraná (Sindicombustíveis) afirma que não monitora e não tem ingerência sobre a política de preços dos associados, mas considera “extremamente grave” a acusação de formação de cartel.

“O mercado de revenda de combustíveis é, em geral, extremamente dinâmico e competitivo e, em razão disso, flutuações de preços são constantes e até mesmo esperadas em mercados submetidos ao regime de preços livres. Alterações de preços podem ocorrer a qualquer momento, conforme a interação entre oferta e demanda num ambiente de livre mercado, mesmo quando não haja correspondentes alterações nos custos dos agentes econômicos. Este fato se observa em inúmeros outros mercados e não apenas no ramo de combustíveis”, afirma o sindicato em nota, exigindo uma ‘prova robusta’ sobre os crimes dos quais os empresários são acusados.

“Caso não existam provas de ajuste de preços entre concorrentes capazes de comprovar o pretenso cartel, o Sindicombustíveis empregará todos os legítimos esforços para que a imagem dos revendedores prejudicados com referidas alegações seja integralmente recuperada. Com o protocolamento da denúncia, os postos acusados terão assim a oportunidade de se defender, dentro dos parâmetros legais, e a investigação terá seu curso”, encerra a nota.