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MP participa de reuniões do Comitê Executivo da Saúde no interior

Com o objetivo de descentralizar e regionalizar as discussões sobre a judicialização na área de saúde, o Comitê Executivo da Saúde no Paraná, no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, promove reuniões, nos dias 16 e 17 de junho, respectivamente, em Guarapuava e Ponta Grossa. O Ministério Público do Paraná participa dos encontros por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública.

Os eventos buscam assegurar maior eficiência na solução, extrajudicial e judicial, dos conflitos de interesse na assistência à saúde, com a articulação de instituições como o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, as Procuradorias-Gerais dos Municípios, o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União, além do Conselho Regional de Medicina, entidades de ensino e gestores públicos locais.

A reunião do dia 16 de junho, em Guarapuava, acontecerá às 14 horas, no Fórum da cidade, localizado na Rua Manoel Ribas 500, com a participação da promotora da Comarca Caroline Chiamulera e do promotor de Pinhão Bruno Ishimoto.

Em Ponta Grossa, o encontro será no dia 17 de junho, às 9 horas, na Escola da Magistratura, localizada na Rua Leopoldo Guimarães Cunha 590, subsolo, com a presença do promotor da Comarca Fabio Vermeulen Carvalho Grade, da promotora de Castro Heloisa Missau Ruviaro, do promotor de Palmeira Antonio Carlos Nervino, do promotor de Ipiranga Leandro Cezar Ataides e do promotor de Teixeira Soares Marcos Antonio Lopez Stamm. Todos os promotores participantes dos encontros atuam na área de Saúde Pública.

As primeiras reuniões de interiorização do Comitê Executivo da Saúde foram realizadas em Maringá e Umuarama, em abril, com a criação de Comitês locais.

Comitê Executivo da Saúde no Paraná

O debate a respeito da judicialização da saúde atende diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, em 2010, editou a Recomendação nº 31, dirigida aos Tribunais de Justiça dos Estados e aos Tribunais Regionais Federais, para que buscassem medidas visando a dar mais subsídios aos magistrados e integrantes da comunidade jurídica, de modo a assegurar maior eficiência na solução dessas demandas, além de estimular a resolução de questões de forma administrativa e não judicial.

Em decorrência disso, foram instituídos Comitês Executivos Estaduais para debater o tema em todo país. No Paraná, o Comitê Executivo foi instalado em abril de 2011 e tem como integrantes representantes da Justiça Federal, Justiça Estadual, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual (por meio do Caop de Proteção à Saúde Pública), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, Secretaria da Saúde do Estado do Paraná, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Paraná, Procuradoria do Estado do Paraná, Advocacia-Geral da União, Conselho Regional de Medicina do Paraná, Hospital de Clínicas da UFPR e representantes de planos privados de saúde.

Colaboração Assessoria de Imprensa.