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MP recomenda ação urgente contra a dengue em Paranaguá

(Foto: Divulgação SESA) - MP recomenda ação urgente contra a dengue em Paranaguá
(Foto: Divulgação SESA)

Paranaguá (no litoral do estado) virou alvo do Ministério Público do Paraná (MP-PR) no combate à dengue. O município registra 22 mortes e 3.493 pessoas com dengue e órgão recomendou que sejam adotadas medidas necessárias e urgentes para prevenir e controlar a doença.

A recomendação da a 4ª Promotoria de Justiça é destinada à secretaria estadual de Saúde, que tem o prazo de cinco dias para assumir a vigilância epidemiológica em Paranaguá, nos limites das atuais deficiências locais já expostas pela administração municipal. Ou seja, deve criar uma estratégia de prevenção e controle da dengue na cidade.

A Promotoria cita ainda uma série de fatores que contribuem para a grave situação da cidade: o clima local, que favorece a reprodução do vetor; a falta de visitação em todos os imóveis da cidade por agentes de controle de endemias; a remoção química mínima se considerado o tamanho do território; dentre outros.

O MP-PR salienta que, neste momento, nem a responsabilização dos agentes públicos municipais por omissão e negligência no enfrentamento à epidemia (providência que, inclusive, já está sendo adotada pela Promotoria) ajudará a provocar o enfrentamento urgente da proliferação do mosquito.

“A situação hoje enfrentada em Paranaguá encaixa-se nas hipóteses previstas nas Diretrizes Nacionais do Ministério da Saúde Para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, pois no momento não é mais possível eliminar apenas mecanicamente os criadouros, já que, ante a inércia do poder público para tanto, o vetor está tão disseminado que em curto prazo a remoção física não será suficiente para refrear a atual epidemia”, ressalta trecho da Recomendação.

Para a Promotoria, é necessária a supervisão direta da equipe de agentes de controle, para aumento de produtividade e de qualidade das ações de campo, além da execução do bloqueio maciço do vetor, com controle químico por inseticidas que atinja 100% dos imóveis de Paranaguá, com equipamentos adequados à capacidade do Município, dentre outras medidas.

Em resposta a procedimento instaurado pelo MP-PR, a Secretaria de Estado da Saúde já havia informado que o Município de Paranaguá permanece em absoluta precariedade no programa municipal de controle e combate à dengue, sem providências organizadas para o controle do vetor, mesmo após o recebimento de mais de R$ 8 milhões do Estado do Paraná para melhorar o combate à doença.

Colaboração Ministério Público do Paraná