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MP recomenda exoneração de 40 funcionários da prefeitura de Balsa Nova

(Foto: Google Street View) - MP recomenda exoneração de 40 funcionários da prefeitura de Balsa Nova
(Foto: Google Street View)

O Ministério Público do Paraná que o município de Balsa Nova exonere os servidores que ocupam cargos comissionados, mas que, na realidade, exercem funções técnicas no executivo municipal. A sugestão do MP é que essas pessoas sejam substituídas por servidores do quadro efetivo da Prefeitura.

A recomendação foi expedida nesta terça-feira (17), pela 1ª Promotoria de Justiça de Campo Largo. De acordo com a decisão, 40 pessoas foram nomeadas para cargos como “chefe de divisão”, “chefe de seção” e “chefe de setor”, mas que na prática não realizam funções de chefia, assumindo funções “técnicas, burocráticas ou operacionais”, como professor/educador, cozinheira, motorista, auxiliar de serviços gerais, entre outros.

Conforme a recomendação do Ministério Público, “a manutenção desses cargos (…), por ofender os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade, pode caracterizar-se como ato de improbidade administrativa”. O MP-PR fixou um prazo de 15 dias para que a prefeitura comunique ou não se tomou as atitudes recomendadas. A reportagem tentou o contato com a prefeitura do município, mas ninguém atendeu as ligações.

Colaboração: Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Paraná