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MPF faz primeira denúncia de cartel na Lava Jato

(Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil) - MPF faz primeira denúncia de cartel na Lava Jato
(Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil)

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), em Curitiba, responsáveis pela Operação Lava Jato, ofereceram, na tarde desta terça-feira (13), a primeira denúncia de cartel na operação. Os acusados são Petrônio Braz Junior, André Gustavo de Farias Pereira, Othon Zanoide de Moraes Filho, Augusto Amorin Costa e Ildefonso Colares Filho, como representantes da empreiteira Queiroz Galvão, e Rodolfo Andriani, Valdir Lima Carreira e Otto Garrido Sparenber, como representantes da Iesa Óleo e Gás, no esquema criminoso que desviou recursos da Petrobras.

Segundo a acusação apresentada, os executivos continuaram associados em uma organização criminosa voltada para a prática de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraudes à licitação da Petrobras entre 2006 e 2014.

Durante esse período, de acordo com as provas obtidas na investigação, em todos os contratos firmados pela Iesa e pela Queiroz Galvão na Petrobras houve o oferecimento, promessa e pagamento de propina para as diretorias de abastecimento e serviços.

Ainda de acordo com a denúncia, entre 2006 e 2013, a Iesa e a Queiroz Galvão integraram um gigantesco cartel composto por 16 grandes empresas do ramo de engenharia civil do país. Esse grupo tinha a finalidade de fraudar as concorrências da Petrobras e dominar o mercado de montagem industrial da companhia.

Acusações

O MPF acusou os executivos de fraude às licitações da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Os executivos da Iesa e da Queiroz Galvão responderão também pelo crime de lavagem de dinheiro na celebração de contratos simulados para legitimar o repasse de propina com a Empreiteira Rigidez, utilizada pelo doleiro Alberto Youssef, e com a Costa Global Consultoria, usada por Paulo Roberto Costa.

Os executivos da Queiroz Galvão Ildefonso Colares e Othon Zanoide também foram acusados de lavagem de dinheiro pelo pagamento de propina dissimulado por intermédio de doações eleitorais oficiais. Segundo os procuradores, mais de R$ 4 milhões em propina foram pagos dessa forma na eleição de 2010. Como prova, a denúncia apresenta e-mails trocados por Alberto Youssef com o diretor Othon Zanoide, além do relato do próprio Youssef.

O MPF pede a reparação mínima dos danos no valor de R$ 105.039.626,16 e US$ 12.450.101,51 para os representantes da Queiroz Galvão, e R$ 47.614.386,81 e US$ 2.366.347,21 para os representantes da Iesa Óleo e Gás. Esses montantes correspondem à estimativa mínima da propina oferecida pelos empreiteiros.

Com informações do Ministério Público Federal