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Multas ficam mais rigorosas e reajuste chega a 66%

Poucos dias antes de ser afastada pelo Senado, a presidente Dilma Rousseff sancionou medidas que devem deixar mais rigorosas as punições para determinadas infrações de trânsito. A mudança passa a valer a partir de novembro deste ano, e o aumento no valor das multas chega a até 66%.

A infração leve passa de R$ 53,20 para R$ 88,38; a média sobre de R$ 85,13 para R$ 130,16; a infração grave salta de R$ 127,69 para R$ 195,23; e a gravíssima passa de R$ 191,54 para R$ 293,47. Os valores das multas estavam congelados desde 2002.

E as mudanças não param por aí. A punição para o motorista que for flagrado falando ou usando o celular ao volante vai ficar mais severa. A infração que hoje é considerada média passará a ser gravíssima. “Já que o cidadão, com a parte preventiva e educativa, não toma a atitude coerente de dirigir no dia a dia, então a forma é, primeiro, com os pontos, e no bolso. A partir do momento que começar a sentir no bolso, vamos ver se ele se conscientiza dessa forma”, destaca o tenente Verner, comandante do Pelotão de Trânsito do 1º Batalhão de Polícia Militar.

A mesma mudança também deve acontecer em relação às vagas especiais destinadas a idosos e deficientes físicos. Quem estacionar de forma indevida nestas vagas também estará cometendo uma infração gravíssima.

Também foi criada uma infração específica para aqueles que se recusarem a se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância. A multa, nesses casos, será de R$ 1.915,40 e, em caso de reincidência no período de 12 meses, a penalidade será aplicada em dobro.

A nova redação prevê que o uso de qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição será considerada infração gravíssima. Além da multa, a punição inclui a remoção do veículo e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

O transporte pirata de passageiros também está sujeito a penalidades mais rígidas. A infração agora é considerada gravíssima, com multa R$1.149,24 e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista flagrado.

Colaboração Priscila Koteski, da Rede Massa, e Agência Brasil.