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“Não é comum, mas eleição pode ser anulada sim”, explica professor

(Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE) - “Não é comum, mas eleição pode ser anulada sim”, explica professor
(Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE)

Muitas pessoas se perguntam todos os anos a mesma coisa: como conseguir uma nova eleição. Certamente, alguns imaginaram que a maioria da população votando em ‘branco’ ou ‘nulo’, um novo pleito poderia ser realizado, mas não funciona assim.

De acordo com o professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Miguel Manassés, existe a possibilidade de uma eleição ser anulada, mas não é tão simples. “Ainda que não seja algo comum, em casos excepcionais, uma eleição pode ser anulada sim”.

Um dos casos excepcionais, de acordo com Manassés, é a impugnação do candidato vencedor. “Antes de falar dos casos em que a eleição pode ser anulada, é importante dizer que boicotar as eleições ou votar nulo ou branco não anula uma eleição, pois só são considerados os votos válidos. Contudo, se o candidato vencedor tiver o registro de sua candidatura indeferido por abuso de poder, falha na prestação de contas do candidato ou fraude eleitoral, a eleição pode ser anulada”.

Neste caso, as punições são previstas em lei ao candidato vencedor, mas a pena maior é justamente não poder exercer o cargo para o qual concorreu.