24°
Máx
17°
Min

Oi é condenada por hospedar funcionário junto com colega em motel

(Foto: Caleb Pinkerton/Free Images) - Oi é condenada por hospedar funcionário junto com colega em motel
(Foto: Caleb Pinkerton/Free Images)

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da empresa de telefonia Oi contra uma decisão que a condenou ao pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um instalador de Curitiba.

O homem, durante uma viagem de trabalho ao Rio de Janeiro (RJ), ficou hospedado em um quarto de motel com um colega de trabalho, tendo que, inclusive, dividir a cama redonda de casal. Ele relatou que foi alvo de chacotas e piadas pelos colegas depois do ocorrido.

De acordo com o relato do funcionário, a empresa enviou dez trabalhadores ao Rio de Janeiro em abril de 2006. Eles ficaram hospedados por cerca de 30 dias em cinco quartos de um motel em Jacarepaguá. Ou seja, os trabalhadores precisaram dividir os quartos.

A Oi, em sua defesa, alegou que não expôs os trabalhadores a uma situação constrangedora e afirmou que “zelou pelo bem-estar dos seus funcionários, oferecendo-lhes acomodações dignas e confortáveis". Também afirmou que o funcionário em questão não reclamou à época das acomodações.

O juiz da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba não concedeu o pedido do trabalhador, por não entender que houve dano moral. Porém, depois de um recurso, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná decidiram que o dano moral era aplicável, pois a ação do empregador em alojar dois empregados em um mesmo quarto de motel configurou o constrangimento.

A Oi recorreu ao TSE e argumentou não poderia ser condenada, pois não ficou comprovado o dano moral. No entanto, a relatora do processo, ministra Kátia Magalhães Arruda, ressaltou que, “independentemente de comprovação de sofrimento diante da situação constrangedora, o dano é presumido, já que o fato de alojar empregados em um quarto de motel para dividir a mesma cama, por si só, se trata de ocasião vexatória, sem que se exijam provas quanto aos danos ocasionados por ela”.

Colaboração: Assessoria de Imprensa do TRE-PR e TCE-PR