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Palestra esclarece dúvidas sobre ECAD na rede hoteleira

Foto: Prefeitura de Foz do Iguaçu - Palestra  esclarece dúvidas sobre ECAD na rede hoteleira
Foto: Prefeitura de Foz do Iguaçu

As regras do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição sempre despertam muitas dúvidas nas empresas, inclusive entre os meios de hospedagem.

Pensando nisso, o Sindhotéis promove a palestra ECAD x Rede Hoteleira na próxima terça-feira, dia 22, às 17 horas. O evento é aberto aos associados ao sindicato. Não associados devem entrar em contato previamente com a entidade. Increva-se! As vagas são limitadas.

Proferida pelo advogado Javert Ribeiro da Fonseca Neto, a exposição tem como objetivo proporcionar esclarecimentos sobre o tema, fornecer informações e atualizar conhecimentos sobre a legislação vigente. 

E tem como público-alvo empresários, gestores e profissionais de empresas de hospedagem e gastronomia de Foz do Iguaçu e região.

Participe e esclareça suas dúvidas sobre perguntas como: Afinal, o que é o ECAD? Porque o ECAD cobra direito autoral sobre TV em quarto de Hotel? Como é aferido o tempo e o valor da contribuição? Porque os hotéis não devem pagar direito autoral por aparelho de TV em seus quartos? Como o Judiciário tem tratado o tema?

O palestrante

O advogado Javert Ribeiro da Fonseca Neto é mestre em Direito Stricto Sensu pela UNISINOS/RS; especialista em processo civil pela Faculdade Curitiba de Direito; graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; advogado sênior em Ribeiro da Fonseca Sociedade de Advogados; diretor jurídico do IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira); entre outros.

Colaboração: Assessoria de imprensa