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Paraná se destaca na regulamentação para criação e venda de animais silvestres

(Foto: Divulgação / IAP) - Paraná se destaca na regulamentação para criação e venda de animais silvestres
(Foto: Divulgação / IAP)

Para incentivar a conservação da fauna local e inibir práticas criminosas, como o tráfico de animais, o Paraná vem se destacando como um dos primeiros estados do país a regulamentar a criação e comercialização de animais silvestres. As medidas adotadas pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) também disciplinam o comércio de espécies da fauna nativa para a utilização como animais de estimação, no estado. 

“Diversos órgãos ambientais de outros estados têm entrado em contato conosco para pedir informações, documentos e estudos que basearam nossas ações para regulamentar a questão. A própria Abema (Associação de Entidades Estaduais de Meio Ambiente) tem disponibilizado nossas portarias para que outros Estados possam usar como exemplo”, explicou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

Participação Social

Para chegar nessas regulamentações, o órgão promoveu diversas reuniões técnicas com a participação de especialistas dos setores da sociedade civil organizada, que representam criadores amadores e comerciais, ambientalistas, profissionais do setor e outros. Todas as reuniões realizadas até o momento também contaram com o apoio e participação do Ibama.

Os diversos encontros para debater o tema entre o IAP e os setores envolvidos tiveram como objetivo formar diversas regulamentações para criar um projeto estadual de gestão e proteção à fauna nativa criada em cativeiro no Estado. 

O órgão estadual passou a ser responsável pela gestão da fauna no Paraná após a Lei Complementar Federal nº 140/2011. Paulatinamente, o Ibama está repassando todas as atividades de gestão de fauna para o IAP, que vem se estruturando para atender as demandas do segmento, não só quanto ao licenciamento de empreendimentos como no controle e fiscalização da atividade.


(Foto: Divulgação / IAP)

O presidente do IAP lembra que o tráfico de animais é um dos crimes mais cometido no mundo juntamente com o tráfico de armas e drogas. “O IAP trabalha em conjunto com todos os setores que de alguma forma lidam com a criação e a comercialização legal de animais silvestres no estado para desenvolver uma grande política pública. Nosso principal objetivo é inibir o tráfico de animais e, ao mesmo tempo, incentivar a reprodução de animais nativos da nossa fauna, principalmente daqueles que estão ameaçados de extinção”, afirmou Tarcísio.

Para o biológo e consultor na área de Manejo de Fauna, Deni Schwartz Filho, as novas regulamentações feitas pelo IAP representam um grande avanço na gestão de fauna em cativeiro no estado do Paraná porque contemplam as peculiaridades regionais do estado, dando prioridade para as espécies que ocorrem naturalmente.


(Foto: Divulgação / IAP)

“Agora, com regras claras e segurança jurídica, os interessados em criar, manter e conservar espécies da fauna nativa poderão fazê-lo de forma legal e ambientalmente sustentável. Abrem-se novas perspectivas não só para os criadores, como para todos os envolvidos no setor, como profissionais de manejo, responsáveis técnicos, tratadores, lojistas, indústria de alimentação animal e consumidores. O Paraná está sendo pioneiro na normatização desse setor e espero que logo outros estados sigam nesse mesmo caminho", afirmou Schwartz Filho.

Colaboração AENPr.