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Presos tentam fugir de delegacia e fazem princípio de rebelião

(Foto: Louise Fiala Schimitt) - Presos tentam fugir de delegacia e fazem princípio de rebelião
(Foto: Louise Fiala Schimitt)

Equipes do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) foram chamadas na 1ª Delegacia Regional de São José dos Pinhais para conter um princípio de rebelião, no fim da manhã desta quarta-feira (20). A confusão começou depois que presos tentaram fugir cavando um buraco na unidade e foram surpreendidos pelos policiais. Há pouco mais de um mês cinco presos conseguiram fugir do local.

Desta vez nenhum preso fugiu e 15 foram transferidos para o sistema prisional. Além disso, a confusão foi contida rapidamente e, por isso, a estrutura não foi danificada e ninguém ficou ferido.

De acordo com o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São José dos Pinhais, Jaiderson Rivarola, a unidade da Região Metropolitana de Curitiba está superlotada e sua desocupação é discutida há mais de dez anos. O local abriga em média 100 presos – em alguns dias a ocupação chega a 120 homens -, mas tem capacidade para apenas 24 pessoas.

“A situação é bastante complicada e estamos acompanhando há muito tempo. Se fala na desativação da delegacia desde 2004, quando começou a ser construído o Centro de Detenção Provisória em São José dos Pinhais. E desde 2013 está em processo a interdição da unidade, mas a decisão e sempre suspensa”, afirma Rivarola. O terreno para a construção de uma nova delegacia, sem carceragem, já foi doado pelo município.

Ele destaca ainda este é um problema que ocorre em todo o estado. “O Paraná é um dos poucos estados que ainda tem presos em suas delegacias. Temos falta de vagas no sistema penitenciário e falta de investimento para tranquilizar a sociedade. Não temos onde colocar os presos e a decisão de prisão virou exceção, só em último caso”, avalia.

Sesp reconhece problema de superlotação

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária afirmou que, assim como a direção da Polícia Civil e do Departamento de Execução Penal (Depen), “estão cientes do problema de superlotação nas carceragens das delegacias do Estado”. 

Além de reconhecer o problema, a pasta destaca que “no início de 2011 a Polícia Civil gerenciava em torno 14.000 presos e hoje o número é de aproximadamente 9.500 presos”. De acordo com a Sesp, autorizações para transferências ao sistema prisional acontecem semanalmente, mas “as vagas só são abertas com a saída de presos e, para isso, é preciso autorização do Poder Judiciário”. “Hoje, por exemplo, mais de 400 presos, que estão em penitenciárias, estão aptos a progredir de regime, mas aguardam decisão judicial”, diz o texto.
A secretaria ainda argumenta que as três últimas rebeliões no estado (PEC, PECO e PELII, em 2014 e 2015) impactaram na redução de vagas no sistema prisional e resultaram na perda de aproximadamente mil vagas. “A Sesp acredita que a solução para o caso de superlotação é o início das 20 obras de construção e ampliação – previstas para os próximos meses. Serão abertas cerca de 7 mil novas vagas com essas novas unidades prisionais.” Outra alternativa é o uso de tornozeleiras eletrônicas, entregues a presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo e que passam a ser monitorados.
“A Secretaria estuda a possibilidade de ampliar a atuação dos agentes de cadeia para mais carceragens de delegacia, com a realização de um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS), que será feito até meados deste ano. Com esses profissionais, vai aumentar de cerca de 800 para 1,2 mil agentes, em todo o Estado”, conclui a nota.