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Procon Londrina multa postos acusados de reajustes abusivos em até R$ 18 mil

(foto: Agência Brasília) - Procon multa postos acusados de reajustes abusivos em até R$ 18 mil
(foto: Agência Brasília)

O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina definiu os valores das multas aplicadas a 28 postos de combustíveis acusados de reajuste abusivo e injustificado de preços. As penalidades chegam a quase R$ 300 mil e variam de R$ 1,7 mil a R$ 18,4 mil dependendo do estabelecimento.

Na semana entre 14 e 21 de março o preço do litro do álcool e da gasolina sofreu um reajuste de 30 centavos nos postos investigados. De acordo com o Procon, o reajuste coincidiu com um período de instabilidade política do país, quando o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato divulgou o áudio de uma conversa da então presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Lula.

Além disso, o reajuste foi feito em um período em que não haveria repasse de outros aumentos como energia elétrica, água, custo de mão de obra e, principalmente, nas distribuidoras e refinarias.

O órgão pediu justificativa por escrito do motivo do aumento, além das notas fiscais de compra. Dos 28 estabelecimentos, quatro sequer responderam e tiveram as atividades suspensas por 48 horas.

Os postos foram autuados e notificados para apresentar defesa em um prazo de 10 dias. Segundo o Procon, a justificativa foi muito semelhante, com alegação do livre estabelecimento de preços e exercício da atividade econômica, e do fato de que a venda de combustíveis não possui tabelamento fixado pelo governo ou por lei.

"Não podem ser aceitos reajustes arbitrários, abruptos e injustificados no preço dos combustíveis, sem uma razão plausível. Seria muita coincidência que todos os 28  postos, praticamente na mesma data, resolvessem, cada um por si, e espontaneamente, aumentar o valor tanto da gasolina, quanto do álcool, em valor semelhante (R$ 0,30), praticamente igual, a fim de recuperar eventuais prejuízos", afirmou o coordenador do Procon em Londrina, Rodrigo Brum.

 Para Brum, a prática cometida pelos empresários do setor causou um reflexo imediato na inflação de outros produtos na cidade. "O combustível é bem essencial, cujo preço influencia diversos setores: pesa tanto no bolso daquele que vai abastecer seu próprio veículo, quanto no daquele que depende de transporte coletivo. Pode encarecer o preço de diversos produtos em razão do aumento do custo do frete. Com isso, o reajuste ocasiona um “efeito cascata” nos preços praticados no mercado de consumo", analisa.

Quatro meses depois, o preço médio do etanol nos postos da cidade caiu 50 centavos, passando de R$ 2,85 para R$ 2,35. Em relação à gasolina, a queda foi de cerca de 20 centavos, sendo comercializado atualmente a R$ 3,56 em média, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP).