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Professor do Cescage lança livro para discutir Constituição

(Foto: Divulgação) - Professor do Cescage lança livro para discutir Constituição
(Foto: Divulgação)

O curso de Direito das Faculdades Integradas dos Campos Gerais (Cescage) está preparando os últimos detalhes para o lançamento do livro “Hermenêutica Constitucional: Desafios para uma interpretação efetiva”. A obra foi organizada por Alencar Frederico Margraf e Rafael de Lazari. O evento será nesta sexta-feira (26), no grande auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ponta Grossa, às 19h, com palestras dos organizadores do livro e de Guilherme de Luca.

Na palestra será demonstrado a razão pela qual os acadêmicos e profissionais do Direito devem valorizar a hermenêutica jurídica e aplicar corretamente suas diretrizes, pois somente assim poderá ser possível efetivar uma segurança nas decisões judiciais e garantir a todos maior acessibilidade e compreensão das razões que uma decisão foi construída.

A obra que levou aproximadamente 10 meses para ser concluída, busca apresentar a importância da hermenêutica constitucional sob os olhos de diversos pesquisadores nacionais e internacionais.  Atualmente a Justiça brasileira vem sofrendo com a diversidade de decisões judiciais discricionárias e tendenciosas culminando no aumento da insegurança jurídica. A obra apresenta um debate aprofundado sobre a forma que a Constituição deverá ser utilizada pelos juristas.

Alencar Frederico Margraf, organizador do livro disse que a escolha partiu de uma observação na aplicação da constituição. “Eu e o Rafael de Lazari percebemos que as faculdades pouco têm demonstrado a relevância da disciplina de hermenêutica, bem como que os juristas brasileiros pouco levam a sério o Direito. A partir desta constatação entendemos que era necessário apresentar novas ideias e novos pensamentos a respeito da legislação e, principalmente, de como aplicar a Constituição”, falou Margraf.

O livro é interessante para os acadêmicos do curso de Direito e para os profissionais de qualquer área, já que aborda um ponto vital para uma boa atuação, ou seja, saber como aplicar a Constituição e os princípios constitucionais.

Hermenêutica Constitucional

O conceito de hermenêutica que provém do latim hermeneutica (que interpreta ou explica), é empregado na técnica jurídica para assinalar o meio ou modo por que se devem interpretar as leis, a fim de que se tenha delas o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador.

Na hermenêutica jurídica, assim, estão encerrados todos os princípios e regras que devam ser judiciosamente utilizados para a interpretação do texto legal. E esta interpretação não se restringe ao esclarecimento de pontos obscuros, mas toda elucidação a respeito da exata compreensão da regra jurídica a ser aplicada aos fatos concretor.

Além dos organizadores, a obra conta com os autores:

  • Priscila Sutil de Oliveira (professora Cescage);
  • Carlos Blanco de Morais (Portugual)
  • Eduardo Cambi
  • Giovanni Batista Ratti (Itália)
  • Henrique Garbellini Carnio
  • Hugo Pires
  • Ives Gandra da Silva Martins
  • Lenio Luiz Steck
  • Meg Francieli Svistun
  • Miguel Carbonell (México)
  • Rafael de Lazari
  • Roberto Gargarella (Argentina)
  • Tiago Arantes Franco
  • Victor Gameiro Drummond
  • Willis Santiago Guerra Filho

Colaboração Assessoria de Imprensa.