28°
Máx
17°
Min

Programa de adoção de praças ‘pega’ após um ano em Londrina

A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU-LD) formaliza novas adoções no Programa Boa Praça, que permite a empresas ou pessoas físicas cuidar e manter áreas verdes do município.

Lançado em outubro de 2015, o programa teve as primeiras adoções formalizadas em janeiro de 2016: a praça da Warta, na rua José Manduca, e um canteiro no cruzamento entre as ruas Pernambuco, Fernando de Noronha e avenida Leste-Oeste, assinadas por Ronan Wielewksi Botelho (pessoa física) e pela empresa Dana Comércio e Representações de Peças Automotivas Ltda., respectivamente.

Segundo a Companhia, atualmente, o programa conta com 14 termos de cooperação formalizados, sendo 8 áreas verdes assumidas por pessoas jurídicas (CNPJ) e outras 6 por pessoa física (CPF). Mais 12 espaços estão em processo de adoção e 6 propostas aguardam análise da Comissão formada por representantes da CMTU, Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) e Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL).

Os adotantes realizam a capina, roçagem e a manutenção dos locais. Algumas propostas apresentam também novos projetos paisagísticos. “Até o momento, as adoções somam 22.528 m2 de áreas verdes, com estimativa de economia de 2% ao mês para a prefeitura”, explica José Carlos Bruno de Oliveira, presidente da CMTU.

Espírito colaborativo

De acordo com Bruno, muito além do fator econômico, a parceria entre o setor público e a comunidade fortalece o cuidado com a cidade, uma vez que as pessoas se envolvem, sentem-se responsáveis e colaboram para promover a utilização consciente dos locais. “Esse espírito colaborativo é muito importante para a manutenção dos espaços públicos. Quando a população participa e passa a cuidar de uma área, ela ajuda a monitorar e a cobrar das pessoas (e do poder público) a valorização do trabalho realizado; isso promove o embelezamento da cidade e ainda contribui para uma nova cultura, de preservação ambiental”, defende o presidente.

Para a coordenadora de espaço público da CMTU, Cibele Sulino, a ascensão do programa Boa Praça se deve pelo trabalho personalizado de uma equipe da Companhia, a qual foi preparada para atender as empresas e pessoas interessadas em cuidar de áreas verdes em diferentes regiões da cidade. “O primeiro contato é para nos pedir mais informações. Então, disponibilizamos profissionais que possam ir até a empresa para apresentar o programa com mais detalhes. A segunda etapa é a elaboração do projeto, com aquilo que o adotante pretende realizar no espaço, para que seja avaliado pela CMTU e outros órgãos competentes, no caso de alguma proposta para a implantação de paisagismos, ciclovias, mobiliários, dentre outras intervenções. A terceira etapa é a análise desses projetos e a aprovação. Então é feita a publicação em edital respeitando os prazos legais para que outras pessoas tenham conhecimento e se manifestem. Caso outra empresa tenha interesse numa mesma área, por exemplo, vence a melhor proposta para a área pleiteada”, explica.

(foto: Divulgação)(foto: Divulgação)

O programa

Após a reformulação do Boa Praça, em 2015, adotar um canteiro, jardim, parque, praça, rotatória ou outra área verde acontece de forma simples e rápida.

O decreto estabelece as normas para a adoção, unindo o poder público e a sociedade na urbanização, cuidados e manutenção dos espaços. Os interessados podem enviar suas propostas, descrevendo as áreas pleiteadas e o planejamento para o local. O protocolo também poderá ser feito pessoalmente na CMTU, na rua Professor João Cândido, 1.213, das 8h às 17 horas, de segunda a sexta-feira. O prazo médio entre o protocolo realizado e a resposta final, com o termo de cooperação assinado, é estimado em até 30 dias.

O adotante tem a opção de instalar uma placa com a logomarca, seguindo um padrão de acordo com a metragem do espaço público. A CMTU esclarece que, além do material indicativo para as empresas, o cidadão comum ou um grupo de pessoas também poderá colocar o nome próprio na placa, observadas as vedações legais.

Como funciona?

Conforme a Lei Municipal nº 10.966/2010 e o Decreto nº 1257, serão consideradas propostas de manutenção, limpeza, reforma, implantações, dentre outras intervenções focadas na melhoria paisagística, urbana e ambiental.

Pessoa física - Para a formalização do pedido, o solicitante deverá apresentar: cópia do RG, CPF, comprovante de residência e o envelope contendo a proposta com um descritivo completo das ações planejadas e, se for o caso, o projeto com plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes.

Pessoa jurídica – A carta de intenção deverá ser protocolada com: cópia do ato constitutivo ou contrato social da empresa, cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), cópia do documento de identidade do responsável legal (RG, CPF) e o envelope com a proposta de manutenção e melhorias da área a ser adotada, podendo constar projetos, plantas, croquis, cronogramas e demais documentos necessários.

Formalização

O termo de cooperação terá validade máxima de 2 anos, podendo ser renovado. No caso do descumprimento das responsabilidades estabelecidas no acordo, o contrato poderá ser rescindido por ambas ou uma das partes, por meio de comunicação formal com antecedência mínima de 30 dias.

(com assessoria de imprensa)