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Programa de Transporte de Calcário beneficia 150 agricultores

(foto: Divulgação) - Programa de Transporte de Calcário beneficia 150 agricultores
(foto: Divulgação)

O Programa de Transporte de Calcário foi elaborado pela administração municipal, discutido com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e regularizado em lei municipal na cidade de Cruz Machado, a 254 quilômetros de Ponta Grossa. O programa busca beneficiar com transporte gratuito os produtores rurais que realizam aquisição de insumos e também fomentar a produção agropecuária no município.

O projeto é desenvolvido desde agosto de 2015 e já foram beneficiados mais de 150 agricultores cruz-machadenses, em que cada um pode receber até 15 toneladas. O programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A Prefeitura de Cruz Machado disponibilizou recursos próprios do município para a contratação de uma empresa para subsidiar o frete no transporte do calcário.

O caminhão que realiza o transporte do calcário está barateando em aproximadamente 50% o valor da tonelada paga pelo agricultor. O número é expressivo, já que o alto valor do frete torna os insumos mais caros. O programa garante que os produtores possam adquirir mais insumos e com preço acessível.

Poderão fazer parte do programa os agricultores que atendam aos seguintes requisitos:

  • Sejam proprietários, meeiros, arrendatários, posseiros ou assentados de Programa de Reforma Agrária, dentro dos limites territoriais do município de Cruz Machado;
  • Realizarem cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, responsável pela organização do transporte;
  • Adotarem técnicas adequadas de manejo do solo, conforme orientação dos técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ou outros órgãos de assistência técnica;
  • Apresentarem comprovação de venda de produção agropecuária no ano anterior, através de nota de produtor rural;
  • Apresentar análise de solo;
  • Apresentar certidão negativa de Débitos Municipais;
  • Apresentar junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, comprovantes/notas fiscais/recibos da compra dos produtos agrícolas a serem transportados.

Os casos que não se enquadrarem nos critérios estabelecidos serão analisados pela Secretaria. Ocorrendo irregularidade na aplicação dos incentivos previstos na lei, constatada por visita técnica na propriedade, e com emissão de laudo técnico, o produtor rural infrator perderá o direito a futuros incentivos e benefícios concedidos pela Municipalidade, pelo período de dois anos.

(com assessoria de imprensa)