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Projeto da UEPG visa atenção a migrantes, imigrantes e refugiados

- Projeto da UEPG visa atenção a migrantes, imigrantes e refugiados

O atendimento a migrantes, imigrantes e refugiados tem foco no projeto “Caminhos da Cidadania”, coordenado pelo professor doutor Kleber Cazzaro, do Departamento de Direito Processual da UEPG. A iniciativa volta-se para a atenção a pessoas que estejam fixadas ou de passagem pela região dos Campos Gerais de abrangência da instituição. O professor Cazzaro explica que, em outro vértice, o projeto poderá contribuir para a formulação de política migratória na perspectiva da efetivação dos direitos humanos e fundamentais, unidos ao respeito da mais moderna formulação da cidadania.

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Cazzaro assinala que os referenciais do projeto vão orientar as atividades acadêmicas-extensionistas que serão desenvolvidas para o encaminhamento e sustentação da iniciativa. Para o professor, a ação vai contribuir, no plano geral, para o próprio fortalecimento do curso de Direito e seus propósitos, voltando-se para a formação do acadêmico que nele ingressa e depois segue seu caminho profissional inserido na sociedade paranaense, brasileira e até internacional.

Viés Humanitário

Ainda sobre a importância do ‘Caminhos da Cidadania’, o coordenador acentua que o projeto pode contribuir com o desenvolvimento institucional da UEPG à frente da comunidade universitária externa e, por conseguinte, da sociedade em que se encontra inserida. Isso porque, segundo o professor Kleber, vai ofertar serviço extensionista relevante dentro do viés humanitário. “É uma atividade de atendimento público, gratuita e de qualidade técnica aos migrantes, imigrantes e refugiados que, de passagem ou moradores em Ponta Grossa ou na região dos Campos Gerais, necessitem de informação, orientação, instrução e proteção jurídica para atender seus interesses enquanto estrangeiros”.

O projeto tem desenvolvimento no âmbito do Departamento de Direito Processual da UEPG e do Núcleo de Prática Jurídica. Cazzaro registra que o projeto se constitui num espaço de conscientização do público alvo sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos dentro do Brasil e da região dos Campos Gerais. “Nós precisamos envolver e desenvolver no acadêmico a visão humanitária, extensionista, social, reflexiva que vai além da presença expositiva em sala de aula. Nisso está a consciência da importância dos direitos humanos, do respeito à cidadania, a aqueles que de algum modo tenham deixado seus países de origem, seja na condição de imigrante, migrante ou refugiado”.

Além fronteiras

A preocupação do ‘Caminhos da Cidadania’ se alinha às mudanças, aliadas ao desenvolvimento tecnológico, que encurtam distâncias, sejam elas temporais, geográficas ou culturais, segundo o professor. Para Cazzaro, nela está a preocupação humanitária com o fenômeno real e presente na atualidade dos cidadãos refugiados, migrantes e imigrantes. Por esta visão, o coordenador enfatiza que a questão da cidadania, por muito tempo aproximada da (questão) da nacionalidade, não se refere à inserção do indivíduo e seu reconhecimento pelo Estado. “Qualquer cidadão deve ser assim considerado em qualquer lugar do mundo, tendo em vista a característica universal da pessoa humana que lhe é particular. Ainda mais que a cidadania hoje vai além do vínculo exclusivo do Estado com seu cidadão. A preocupação com ela já assumiu viés transnacional, para além de qualquer fronteira.

Nessa perspectiva, de acordo com Cazzaro, o fenômeno da imigração, migração e até dos refugiados requer cuidado e deve ser objeto de atenção, visto que ocorre com cada vez mais frequência. Enfatiza que, para além de circulação de pessoas em blocos econômicos, os fluxos já ocorrem de um continente para outro, por diversos motivos. O professor destaca que, em seus propósitos, o projeto vai contribuir para a inclusão e circulação social do público alvo na sociedade dos Campos Gerais e do Brasil. “O projeto extensionista oportunizará aos acadêmicos uma forma de apreender, pelo método da auto-estruturação, com constante revisão e ampliação dos conhecimentos, as orientações técnicas de assistência ao migrante, imigrante e refugiado, sejam elas sociais e/ou jurídicas”.

Colaboração Assessoria de Imprensa.