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Projeto de lei abre discussão sobre o Uber em Londrina

(foto: Marco Feltrin) - Projeto de lei abre discussão sobre o Uber em Londrina
(foto: Marco Feltrin)

Um projeto de lei protocolado esta semana na Câmara de Vereadores de Londrina promete levantar a discussão sobre o mais polêmico dos aplicativos: o Uber, que oferece transporte de passageiros em veículos particulares.

Em operação em 13 cidades brasileiras, o aplicativo despertou a ira dos taxistas que alegam concorrência desleal, já que os motoristas não cumprem uma série de burocracias exigida da categoria. Em Curitiba e São Paulo, foram registrados confrontos e quebra-quebra de veículos. No Rio, manifestações de taxistas paralisaram o trânsito da cidade.

Para o autor do projeto, vereador Rony Alves (PTB), a ideia é repassar à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) a fiscalização do cumprimento de regras por parte dos motoristas que aderirem ao aplicativo.

"Não tenho nenhuma razão para ser contra o Uber. Neste momento de crise, é uma oportunidade de gerar emprego. O que não pode é exigir que o taxista seja submetido a várias implicações e o motorista do Uber não tenha nenhuma regra. Empresas que estiveram atuando clandestinamente terão regras a serem cumpridas, para que a CMTU fiscalize e multe quem estiver em desacordo", afirma o vereador, que garante ser contra a proibição do aplicativo. "Diferente do que foi feito em São Paulo e Curitiba, o Uber será liberado, mas com fiscalização. Não adianta querer proibir, mas se faz necessário um regramento garantir uma concorrência leal".

O primeiro parágrafo do projeto, no entanto, deixa dúvidas com relação ao impedimento. "Fica proibido o transporte remunerado de passageiros em veículos particulares contratados a partir de aplicativos não cadastrados e/ou não registrados na CMTU competentes para a prestação de serviços de táxi para locais pré-estabelecidos", diz um artigo do projeto.

A reportagem questionou o Uber sobre um eventual interesse em começar a operar em Londrina. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, "por enquanto não há novidades sobre Londrina e outras cidades do Paraná".

A CMTU, responsável pela regulação dos táxis na cidade, vai se pronunciar sobre a iniciativa na próxima segunda-feira.

Outras mudanças

Segundo Alves, o projeto de lei apresentado esta semana não trata apenas dos aplicativos, mas de uma série de mudanças que favoreça o trabalho dos taxistas. Um novo projeto deve ser apresentado na volta do recesso, em agosto, para definir as regras que permitiriam a entrada do Uber.

Entre as mudanças previstas no primeiro projeto, está a liberação para que os taxistas possam lavar os veículos no ponto, já que atualmente é permitida a limpeza apenas com um pano seco. Também é apresentada uma alternativa de lugares de parada para os taxistas em vias movimentadas. “No caso de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, o taxista é obrigado a parar em frente ao prédio para deixar o passageiro. Como em alguns lugares há falta de vagas, o motorista acaba estacionando irregularmente e sendo multado”, exemplifica.

Como funciona?

O Uber é um aplicativo para smartphones que conecta de um lado pessoas que precisam se locomover e, de outro, motoristas que oferecem o transporte.

O usuário envia uma solicitação de transporte para o aplicativo, que identifica o motorista mais próximo. Assim que o motorista aceita, o usuário já recebe a informação com o tempo estimado de chegada até o ponto de embarque, do nome do motorista, o tipo de veículo e a placa do automóvel.

Quando a corrida chega ao destino, a tarifa é calculada automaticamente e cobrada diretamente no cartão de crédito.  Créditos e descontos disponíveis podem ser automaticamente aplicados em sua próxima viagem.

O usuário tem a opção de avaliar o motorista inclusive de forma anônima. O feedback serve para referendar o bom serviço prestado e até para desativar contas de motoristas em casos de incidentes ou comentários negativos em excesso, o que, segundo o Uber, garante a qualidade do serviço.

Pesquisa feita em junho deste ano pelo ConectaAí mostrou que 80% dos entrevistados são a favor do Uber, enquanto apenas 10% se manifestaram de forma contrária. Os outros 10% disseram não conhecer o serviço.

Entre os contrários, 33% argumentam que o aplicativo tira o trabalho dos taxistas, 27% consideram inseguro, 15% estão acostumados com táxi e 9% não gostam de ter que pedir pelo aplicativo.