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Projeto promove seis casamentos coletivos no Paraná

(Foto: Divulgação / Pixabay) - Projeto promove seis casamentos coletivos no Paraná
(Foto: Divulgação / Pixabay)

A partir desta quarta-feira (30), os casais das cidades de Ortigueira, Imbaú (30/03), Jaguariaíva, Ibaiti (31/03), Ventania e Tibagi (01/04) poderão oficializar sua relação, gratuitamente, em uma grande cerimônia coletiva. No total, 355 pares participarão do ‘Dia do Sim’, como parte do projeto ‘Irpen na Comunidade’, realizado há um ano e meio pelo Instituto do Registro Civil de Pessoas Naturais do Paraná (Irpen-PR) em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) e o Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (Funarpen).

Projeto 'Irpen na Comunidade' já promoveu mais de 4 mil uniões legais

De acordo com o diretor de Registros de Títulos e Documentos da Anoreg-PR e presidente do Irpen-PR, Arion Cavalheiro, o projeto é uma demonstração da preocupação dos cartórios em cumprir o seu papel social e apoiar a população. “Muitos desses casais aguardam anos pela oportunidade de casar oficialmente, especialmente porque nem sempre podem arcar com os custos”, explica. Foi com esse pensamento que, até outubro de 2015, o ‘Irpen na Comunidade’ promoveu mais de 4 mil uniões legais.

Todos os participantes do Dia do Sim moram nas cidades dos eventos, são de diferentes faixas etárias e ninguém terá que desembolsar alguma quantia para participar da cerimônia. Cavalheiro conta que o casamento coletivo tem como objetivo dar oportunidade a todos, em um grande momento de realização. Normalmente, são conversões de união estável em casamento, ou seja, pessoas que já vivem juntas e buscam regularizar sua situação. Nas cidades de Ortigueira e Ibaiti, a cerimônia será oficializada por um Juiz de Paz. Já em Imbaú, Jaguariaiva, Ventania e Tibagi, será um juiz de direito.

Todos os participantes do Dia do Sim moram nas cidades dos eventos, são de diferentes faixas etárias e ninguém terá que desembolsar alguma quantia para participar da cerimônia

O casamento civil é o tipo de união em que o Estado concede direitos e impõe obrigações ao casal. Sua oficialização tem diversos efeitos jurídicos como, por exemplo, a escolha do regime de bens entre os cônjuges e o acesso a benefícios sociais de programas do governo. “Além disso, é uma forma de ressaltar a importância do registro civil e o papel dos cartórios na prestação do serviço e no cumprimento de sua função social”, reitera, acrescentando que o projeto é um trabalho de responsabilidade e inclusão social dos registradores civis do Paraná.

O casamento coletivo contribuiu no aumento do número de casais registrados nos últimos anos. De acordo com um levantamento realizado pela Anoreg-PR, entre 2010 e 2014, a procura pela união aumentou 21%. Para o procedimento legal do casamento, em um cartório de Registro Civil, é necessária a presença de duas testemunhas maiores de 18 anos, que atestem conhecer o casal e afirmem não existir impedimento legal que os iniba de casar.

Colaboração Assessoria de Imprensa.