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Protocolo garante que ICMS da Klabin beneficie 12 municípios

Investimento deve trazer benefícios também para os municípios menores que fornecem matéria-prima (Foto: Pedro Ribas / ANPr) - Protocolo garante que ICMS da Klabin beneficie 12 municípios
Investimento deve trazer benefícios também para os municípios menores que fornecem matéria-prima (Foto: Pedro Ribas / ANPr)

A nova fábrica da Klabin, em Ortigueira, que será inaugurada nesta terça-feira (28), vai impulsionar a arrecadação de 12 municípios do Norte Pioneiro e dos Campos Gerais. O convênio assinado pelo Governo do Paraná e municípios com a fabricante de papel e celulose, estabeleceu, pela primeira vez no Estado, um mecanismo de partilha da cota parte de ICMS. O investimento da Klabin, de R$ 8,5 bilhões, é o maior da história do Estado e a nova fábrica, que começou a produzir celulose em março, gera 1,4 mil empregos diretos e indiretos.

Pelo convênio assinado entre a empresa e o Governo do Paraná, Ortigueira, onde se localiza a nova fábrica, ficará com 50% da cota parte do ICMS gerado pelo empreendimento. Os outros 50% da cota parte de ICMS serão divididos entre os municípios que fornecem madeira para a fábrica, inclusive Ortigueira. São eles: Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.

Cabe ressaltar que a fórmula utilizada  para a divisão do ICMS é complexa e vai envolver, além do valor adicionado do ICMS, variáveis econômicas e sociais de cada município.  

O objetivo do Governo do Paraná é que o investimento traga benefícios também para os municípios menores, que fornecem matéria-prima e que sofrem baixo desenvolvimento econômico. A previsão é que a fábrica gere, por ano, R$ 300 milhões em impostos estaduais, federais e municipais.

Social e infraestrutura

Com 14 mil habitantes, a cidade de Imbaú, nos Campos Gerais, espera aumentar sua arrecadação nos próximos anos. O prefeito, Miro Vieira, diz que a meta é elevar a arrecadação de R$ 4 milhões, prevista para o próximo ano, para próximo de R$ 6 milhões até 2019 com os repasses dos ICMS da Klabin. “Esses recursos vão ajudar a cidade a fazer investimentos na área social e em infraestrutura”, diz o secretário municipal de Planejamento, Carlinhos Fontoura.

“O acordo entre o Governo e a Klabin é um avanço muito grande porque até então os municípios eram fornecedores de madeira para a empresa, mas a arrecadação de ICMS ficava com a cidade onde estava a produção de papel e celulose. A atividade não gerava recursos para o município. Agora isso mudou” diz Gimerson de Jesus Subtil, prefeito de Sapopema, no Norte Pioneiro.

Com apenas 6,8 mil habitantes, Sapopema, que fica a 90 quilômetros da fábrica, abriga quatro áreas de reflorestamento para produção de madeira de pinus e eucalipto, que somam cerca de 1,5 mil alqueires, para a Klabin.

“O projeto abre espaço para que esses municípios possam atrair a instalação de empresas processadoras de madeira que hoje são fornecedoras da Klabin, com geração de empregos e mais impostos”, diz.

Para o município de Cândido de Abreu, a operação da Klabin deve gerar uma receita extra de R$ 100 mil por mês, calcula o prefeito José Maria Reis Júnior. “Para um município que tem uma receita de cerca de R$ 2 milhões, será um acréscimo que vai ajudar muito e poderá ser investido em várias áreas”, explicou. Com 17 mil habitantes, a cidade tem uma economia baseada na produção de grãos e na pecuária.

Projeto

A fábrica da Klabin, que começou a produzir em março, já opera a plena capacidade, de 1,5 milhão de toneladas de celulose. Maior investimento da história da fabricante de papel e celulose, a Klabin praticamente dobra de tamanho com o projeto.

Do total da produção, 1,1 milhão de toneladas serão de celulose branqueada de fibra curta (eucalipto) e 400 mil toneladas de celulose branqueada de fibra longa (pinus). De acordo com a empresa, a área florestal que fornece madeira para a nova fábrica está a 72 km, o que garante a competitividade e o baixo custo do transporte de madeira. Em abril, a fábrica fez a sua primeira exportação, de 20 mil toneladas, para a China.

Empresa

Fundada em 1899, a Klabin é a maior produtora e exportadora de papéis do País, com 16 unidades industriais – 15 no Brasil e uma na Argentina- e geração de 16 mil empregos diretos e indiretos.

Colaboração Agência Estadual de Notícias.