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Receita Estadual está reforçando a fiscalização de pagamento do IPVA em todo o Estado

(Foto: Divulgação/Receita Estadual) - Receita Estadual reforça fiscalização de pagamento do IPVA
(Foto: Divulgação/Receita Estadual)

Proprietários de veículos que estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos em atraso, devem procurar regularizar a situação, já que sem a quitação do IPVA, o documento de Licenciamento anual e obrigatório, não é emitido e, sem este documento a circulação do veículo fica proibida.

O calendário de vencimentos do imposto foi encerrado em março para quem optou pelo pagamento parcelado. O licenciamento começou a ser pago, de acordo com o número final da placa, no mês de agosto (finais 1 e 2). Em setembro venceram os finais 3, 4 e 5. Neste mês vencem as placas com finais 6, 7 e 8 e em novembro, os números 9 e 0.

Apesar disso, a Receita Estadual em parceria com a Polícia Militar está realizando uma operação de fiscalização da circulação de veículos inadimplentes. O inspetor geral de fiscalizações da Receita Estadual, Antônio Ramiro, afirmou que a fiscalização ocorre durante todo o ano, mas que será reforçada neste período. “As fiscalizações vão ser realizadas em todo o Estado”, diz. “Nosso objetivo é retirar de circulação os veículos que estejam irregulares”, acrescenta.

O condutor que for flagrado trafegando sem o Licenciamento, terá o veículo recolhido até que regularize a situação. “O veículo fica retido enquanto os débitos são pagos”.

Inadimplência

A estimativa da Receita é que o valor da inadimplência do IPVA 2016 atinja até este momento, mais de R$ 500 milhões. “Isso representa que aproximadamente 1 milhão de carros estejam com o imposto em débito”, comenta.

Apesar do alto valor, Ramiro destaca que o montante está dentro dos ‘padrões’ dos anos anteriores. “A inadimplência é alta, mas se compararmos, por exemplo, com o exercício de 2011, no mesmo período (o mês de outubro), podemos ver que está dentro da média”, explica. “O percentual atual é de 15% a 17% e, é bem semelhante ao percentual de outubro de 2011”.

Colaboração Joyce Carvalho