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Reunião para pressionar votação sobre o Uber causa confusão na Câmara

Taxistas se concentram, na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Curitiba, com o objetivo de pressionar a votação do projeto de lei que discute a regulamentação do serviço de transporte individual em Curitiba, o que atingiria o Uber, serviço que entrou em funcionamento recentemente na cidade. O vereador Chico do Uberaba (PMN) convocou os taxistas para que a categoria converse com os demais vereadores sobre o tema, na tentativa de acelerar a tramitação do projeto. Os taxistas devem ocupar as galerias do Palácio Rio Branco, sede da Câmara Municipal.

Segundo o vereador, a pauta deve ser colocada em urgência para análise do plenário. “Muitos taxistas estão entrando em contato comigo e demonstram muita preocupação com o Uber. A Câmara tem que mostrar seu posicionamento. O projeto está tramitando nas comissões e espero que não seja arquivado”, comenta Chico do Uberaba. “Particularmente, eu não sou contra a inovação e a tecnologia. Mas isto não está regulamentado e o que não está regulamentado não pode ser praticado”, opina.

O assunto é envolvido por muita polêmica. O projeto está atualmente na Comissão de Serviço Público, que deve emitir um parecer antes da proposição ir ao plenário. Não há data para que isto aconteça. Os vereadores fizeram um pedido de posicionamento formal à Urbs, responsável pelo gerenciamento do transporte público em Curitiba, sobre o funcionamento do Urbs e serviços concorrentes ao táxi.

O vereador Serginho do Posto (PSDB), relator do projeto na comissão, salientou que alguma alteração visando a proibição da iniciativa privada no transporte individual pode configurar como monopólio do poder público, que explora o serviço pela concessão pública de táxis.

A Urbs, por meio de assessoria de imprensa, informou que não foi protocolado nenhum pedido formal sobre o tema. No entanto, mediante a repercussão do caso, o diretor de transportes da Urbs, Daniel Ricardo Andreatta Filho, entrou em contato com o gabinete do vereador Serginho do Posto nesta segunda-feira (21) para passar esta posição. A Urbs informou ainda que, em audiências públicas na própria Câmara Municipal, indicou que, enquanto o serviço não for regulamentado, ele é considerado irregular. 

Colaboração Marcio Barros / Rede Massa.