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TCE diminui valor a ser devolvido por empresas e ex-gestores de Paranapoema

O auditor Cláudio Canha relatou o processo no TCE (Foto: Wagner Araújo/TCE-PR) - TCE diminui valor a ser devolvido por empresas e ex-gestores
O auditor Cláudio Canha relatou o processo no TCE (Foto: Wagner Araújo/TCE-PR)

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR)constatou um erro na auditoria feita no convênio entre a Prefeitura Municipal de Paranapoema (a 77 quilômetros de Paranavaí) e o governo do Paraná. Confirmado o problema, foi reduzido o valor que deve ser devolvido por uma empresa e ex-gestores, de R$ 97.406,52 para R$ 68.220,43.

Tomada de contas

Um convênio firmado entre Paranapoema e o governo do Estado, em 2005, foi considerado irregular pelo TCE-PR. O contrato se destinava à prestação de serviços de transporte escolar aos alunos da rede estadual. 

O município fez uma tomada de preços para comprar combustíveis, mas segundo o Tribunal de Contas, não ficou comprovada a publicidade do edital. Além disso, as duas empresas participantes apresentaram os mesmos preços de álcool, gasolina e diesel, sem que houvesse o sorteio de desempate. 

A prefeitura acabou contratando ambas, Sandra C. Lourenço e Silva e João Leal & Via. Ltda, o que foi considerado incorreto pelo tribunal e motivou a instauração da tomada de contas para vistoria. 

O valor

O relator do processo, auditor Cláudio Canha, havia determinado o recolhimento de R$ 97.406,52, pela microempresa Sandra C.Lourenço e Silva, e de R$ 60.762,36 pela empresa João Leal & Cia. Ltda. Ambas as devoluções solidariamente com a ex-prefeita Neusa dos Santos de Carvalho (gestão 2005-2008), Luis Carlos de Sousa, Manoel Soares da Rocha, José Heleno Simões Gomes, João Bosco de Alencar e Kleber Junior Marques dos Santos.

No entanto, após o trânsito em julgado do processo, a Coordenadoria de Execuções (Coex) do TCE-PR verificou empenhos em duplicidade e diminiuiu o valor a ser ressarcido.

Colaboração TCE-PR