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TJ bloqueia bens de Yamakochi, Tulio Bandeira e mais dois por contrato irregular

- TJ bloqueia bens de Tulio Bandeira e Yamakochi por contrato irregular

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou liminarmente o bloqueio dos bens de quatro réus em processo referente a um contrato irregular entre a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu (Oeste paranaense) e uma empresa privada. 

Os dois celebraram contrato de prestação de serviços de limpeza no Hospital Municipal Padre Germano Lauck. O pedido veio do Ministério Público.

Investigações da 6ª Promotoria de Justiça de Foz, que ajuizou ação civil pública contra os réus, constataram irregularidades no contrato. De acordo com a ação, houve dispensa indevida de licitação sob injustificada alegação de urgência na contratação dos serviços. 

Há ainda indícios de superfaturamento nos valores do contrato, em aproximadamente R$ 715 mil. Além disso, o contrato, que tinha vigência inicial de seis meses, foi prorrogado pelo mesmo prazo, novamente sem licitação e com injustificada alegação de urgência.

Tiveram os bens bloqueados no montante de R$ 715 mil o diretor-presidente da Fundação, Jorge Yamakochi, o assessor jurídico da FMS, Tulio Bandeira, que emitiu parecer favorável à contratação, a empresa contratada e seu proprietário.

Colaboração: Assessoria.