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Tornozeleira eletrônica começa a ser usada em Paranavaí

(Foto: SUSIPE/ GOVPA) - Tornozeleira eletrônica começa a ser usada em Paranavaí
(Foto: SUSIPE/ GOVPA)

Presos do regime semiaberto de Paranavaí, no noroeste do Paraná, começaram a ser monitorados com o uso de tornozeleira eletrônica. O juiz da 1ª Vara Criminal do município, Rodrigo Domingos de Masi, declarou que é um marco na fiscalização do regime semiaberto, que hoje está “praticamente desmoralizado em virtude da quase ausência de vigilância”.

Assim como em todo o país, Paranavaí vive uma situação de superlotação carcerária. O Ministério Público chegou a pedir a interdição do minipresídio, que possui capacidade para 90 homens, mas abriga mais de 200. A tensão no local inclusive culminou com a morte de um detento, no início deste mês de março.

Cinco presos já usam a tornozeleira eletrônica. O primeiro deles foi diagnosticado com tuberculose e recebeu o benefício para ter tratamento médico adequado e também não transmitir a doença aos demais detentos da cadeia pública do município.

Por enquanto, a movimentação dos presos será acompanhada pela Central de Monitoração Eletrônica de Maringá. A situação pode mudar ainda este ano, caso seja inaugurado em Paranavaí o Centro de Reintegração Social.

Em que casos?

O juiz da 1ª Vara Criminal de Paranavaí, Rodrigo Domingos de Masi, explicou que a tornozeleira eletrônica será usada para fiscalização da prisão domiciliar; no caso de presos especiais, como idosos e gestantes; e também para substituição da prisão preventiva. Neste caso, evita-se piorar a superlotação.

“Todo sentenciado que progride de regime ou é condenado a cumprir pena no regime inicial semiaberto deveria ser imediatamente transferido para a Colônia Penal Industrial de Maringá, local adequado, onde trabalhariam durante o dia e dormiriam durante a noite. Porém, há muito tempo não há vaga na CPIM de Maringá para os presos de Paranavaí”, contou o magistrado.

As tornozeleiras resolvem apenas parte do problema carcerário de Paranavaí, já que cerca de cem presos estão no regime semiaberto atualmente, sem que a polícia tenha as condições de acompanhar o cumprimento da pena.

“É importante dizer que ainda estamos muito longe do ideal, pois, ao invés de beneficiados com a prisão domiciliar, deveriam esses condenados cumprir a pena em estabelecimento penal adequado e destinado a presos do regime semiaberto, no caso a Colônia Penal Industrial de Maringá. Porém, não podemos ignorar o fato de que as tornozeleiras eletrônicas auxiliarão, em muito, na fiscalização do regime semiaberto, com o objetivo principal de diminuir os índices de reincidência", afirmou o juiz Rodrigo Domingos de Masi.