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Vereadores analisam vetos do prefeito ao projeto de doulas

(Foto: Arquivo / CMC) - Vereadores analisam vetos do prefeito ao projeto de doulas
(Foto: Arquivo / CMC)

O projeto que autoriza a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades de Curitiba volta a ser debatido na Câmara Municipal, na próxima segunda-feira (23). Desta vez, os vereadores irão discutir o veto parcial do prefeito Gustavo Fruet à proposta.

Fruet vetou dois dispositivos com a justificativa de contrariedade ao interesse público. De acordo com a Câmara Municipal, os pontos vetados são referentes à afirmação de que as doulas devem ter “curso para essa finalidade, sem necessidade de formação na área de saúde”, enquanto o outro item diz que a doula não impede a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto.

“A preocupação com a expressão 'sem necessidade de formação na área da saúde' não é de que a doula não seja graduada em alguma profissão da área de saúde, mas de que não haja dúvida de que sua formação, ainda que técnica, básica ou complementar, seja voltada à área. Dessa forma, o veto parcial é no sentido de que se possa verificar melhor a redação […], que permita sua aplicação sem dúvida ou dupla interpretação”, argumentou o prefeito.

Para o plenário derrubar os cortes no projeto, são necessários pelo menos 20 votos. Como se trata de um veto parcial, a votação acontece em separado, para cada trecho. A Casa explicou ainda que se os vetos forem mantidos, a lei permanece da forma como foi sancionada. Se forem rejeitados, o projeto volta ai Gustavo Fruet, que tem 48 horas para publicá-lo – se não o fizer, o presidente do Legislativo, Ailton Araújo (PSC), deverá promulgar a lei integralmente em até dois dias.

Colaboração Câmara Municipal de Curitiba