23°
Máx
12°
Min

Vereadores aprovam vetos da prefeitura à lei das Doulas

(Foto: Arquivo/CMC) - Vereadores aprovam vetos da prefeitura à lei das Doulas
(Foto: Arquivo/CMC)

Os vetos ao projeto de lei que autoriza a presença das doulas durante o parto e o pós-parto em maternidades de Curitiba foram aprovados pelos vereadores municipais na manhã desta segunda-feira (23). Com isso, o 1º e o 2º parágrafo do artigo 1º da proposta apresentada pelo vereador Colpani (PSB) foram cortados do projeto.

Os dois parágrafos foram vetados pelo prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), porque “contrariavam o interesse público”. Segundo a prefeitura, no primeiro parágrafo, a expressão “sem necessidade de formação na área da saúde” é preocupante ao não deixar claro que a formação da doula, seja técnica, básica ou complementar, é voltada à área.

Já o segundo parágrafo dizia que a “doula não impede a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto”. Para o prefeito, o problema é que o trecho amplia o número de acompanhantes permitidos durante o parto já disposto pela lei federal 11.108/2005. Além disso, a prefeitura também argumenta que “o centro cirúrgico deve ter número limitado de pessoas”.

O projeto já havia sido sancionado por Gustavo Fruet em abril. Se os vetos do prefeito fossem derrubados pelos vereadores, a proposta voltaria à prefeitura, para nova sanção de Fruet, com a inclusão dos parágrafos vetados. Como os vetos foram mantidos, a lei continua valendo sem os dois dispositivos, que foram excluídos.