24°
Máx
17°
Min

Vereadores derrubam projeto para regularizar casas às margens do Igapó

(foto: Josoé de Carvalho/ACIL) - Vereadores derrubam projeto para regularizar casas às margens do Igapó
(foto: Josoé de Carvalho/ACIL)

Com um voto a menos que o necessário, a Câmara de Vereadores de Londrina derrubou, na tarde desta terça-feira (3), o projeto de lei que estabelece zoneamento residencial para a margem do Lago Igapó, na zona sul da cidade.

Foram 12 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção, o que arquiva a iniciativa.

A discussão sobre o projeto durou mais de uma hora. A vereadora Elza Correia (PMDB), que votou contra, chegou a apresentar um requerimento para que fosse realizada uma audiência pública a fim de aprofundar a discussão, ideia que foi negada.

Segundo o autor do projeto, vereador Mario Takahashi (PV), a área já possui casas construídas, mas está sem classificação definida depois da aprovação de novas regras na lei de uso e ocupação do solo, no ano passado.

Parecer da assessoria jurídica, no entanto, apontou que a área em questão está classificada como zona especial de fundo de vale, mantida pela legislação atual.  

 O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma) não se opôs à alteração de zoneamento, desde que sejam respeitadas as lei de parcelamento de solo e os códigos ambiental e florestal.

 O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) entendeu que o texto da lei de zoneamento deve ser corrigido para aplicar de maneira coerente a regra definida para o lote.

 Já a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) afirmou ser pertinente a manutenção do lote como zona especial. ainda que a legislação vigente não imponha obstáculos a sua inserção no perímetro da ‘Zona Residencial Um’.

 As comissões de justiça e meio ambiente da Câmara haviam se manifestado favoráveis à tramitação do projeto.

Confira como votaram os vereadores:

 SIM

  • Emanoel Gomes (PRB)
  • Gaúcho Tamarrado (DEM)
  • Gustavo Richa (PSDB)
  • Jamil Janene (PP)
  • Junior Santos Rosa (PSD)
  • Marcos Belinati (PP)
  • Mario Takahashi (PV)
  • Rony Alves (PTB)
  • Péricles Deliberador (PSC)
  • Roberto Fu (PDT)
  • Roberto Kanashiro (PSDB)
  • Vilson Bittencourt (PSB)

NÃO

  • Amauri Cardoso (PSDB)
  • Elza Correia (PMDB)
  • Lenir de Assis (PT)
  • Professor Fabinho (PPS)
  • Roque Neto (PR)

Abstenção: Tio Douglas (PTB)
Ausente: Sandra Graça (PRB)