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A partir desta terça-feira, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral

(Foto: Divulgação/TSE) - Propaganda eleitoral está liberada a partir desta terça-feira
(Foto: Divulgação/TSE)

Em ano eleitoral é preciso ficar atento aos prazos da Justiça Eleitoral para não cometer nenhuma irregularidade. Hoje (15), exatos 48 dias antes do pleito, são várias datas e medidas a serem cumpridas.

Esta segunda-feira é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, por exemplo.

Já nesta terça-feira (16), a partir da zero hora, “será permitida a propaganda eleitoral”. É possível que os candidatos, os partidos ou as coligações façam funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos; os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha; será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga; independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas; data a partir da qual, até as 22 horas do dia 1º de outubro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, observados os limites e as vedações legais.

Colaboração Tribunal Regional Eleitoral