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Após fase de debate, comissão do impeachment vai analisar parecer de Anastasia

A sessão da Comissão Especial do Impeachment desta quarta-feira, 4, será dedicada à leitura do parecer do relator do processo no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deve indicar voto favorável ao afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff. A previsão é de que a leitura tenha início às 13h30, como determinou o presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

A discussão do relatório de Anastasia será feita apenas amanhã, quando o advogado-geral da União, o ministro José Eduardo Cardozo, terá outra oportunidade de defender a presidente. A votação do parecer na comissão está marcada para sexta-feira. Já a votação no plenário do Senado, que pode afastar por 180 dias a presidente, está prevista para 11 de maio.

Debate

A fase de debates da Comissão Especial do Impeachment teve fim na noite de terça-feira, quando convidados especialistas indicados por senadores governistas foram ouvidos. A sessão durou 13 horas.

Entre os convidados, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Lavenère, criticou o processo de impeachment, fazendo comparações com o período em que o ex-presidente Fernando Collor foi afastado. Os professores Geraldo Luiz Mascarenhas e Ricardo Lodi Ribeiro também participaram da sabatina com os senadores, apresentando argumentos favoráveis à presidente.

Na segunda, a comissão também ouviu especialistas do direito, mas indicados pela acusação. O procurador Júlio Marcelo de Oliveirado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), acusou a presidente de cometer crime fiscal. Também falaram o advogado Fábio Medina Osório e o professor José Maurício Conti.

Na semana anterior, o Senado recebeu os autores do pedido de impeachment, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, além da defesa da presidente, feita por Cardozo e pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu.