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Aprovados requerimentos para dispensa de testemunhas na comissão do impeachment

A dispensa de duas das quatro testemunhas de acusação convidadas que participariam da reunião da Comissão Especial do Impeachment nesta segunda-feira, 13, provocou novo tumulto no colegiado. O pedido de cancelamento das oitivas do ex-coordenador-geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, Marcelo Pereira Amorim, e da ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal, foi feito pelos aliados do presidente em exercício, Michel Temer, para tentar acelerar ainda mais o processo. Os requerimentos foram aprovados em bloco pela maioria dos parlamentares.

O resultado provocou um bate-boca entre os senadores e a sessão teve que ser suspensa por alguns minutos. "É um escândalo o que está fazendo. Eles estão fazendo isso porque a estratégia deu errado. Os técnicos do governo na semana passada destruíram a tese da acusação", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Na última quarta-feira, 8, testemunhas de acusação acabaram favorecendo a defesa de Dilma na comissão. Funcionários de carreira do Tesouro Nacional deram depoimentos que confirmavam a quitação de dívidas do governo em 2015 e negavam qualquer impacto sobre a meta fiscal.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que é "absolutamente normal e corriqueiro" a dispensa de uma testemunha na antessala de um julgamento e acusou a defesa de tentar procrastinar os trabalhos. "Estamos com uma presidente da República afastada, com o presidente da Câmara afastado, com o presidente do Congresso com o pedido de prisão, o País está derretendo. Vemos que os aliados de Dilma tentam de forma deliberada extrapolar o prazo de 6 meses para que eventualmente Dilma possa reassumir o seu mandato, o que irá aprofundar a crise. Até que ponto vai o desejo de destruir esse País por uma insatisfação política?", questionou o senador.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a decisão de dispensar testemunhas que haviam sido aprovadas pelo colegiado e já estavam presentes no plenário para participar da reunião. José Pimentel (PT-CE) também interveio dizendo que só poderia haver a dispensa se houvesse consenso entre a defesa e a acusação. Os petistas negaram reiteradamente as acusações de que querem postergar o processo, alegando que a acusação tenta atropelar o processo e não está assegurando o direito da defesa.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), manteve a votação que excluiu as oitivas dos convidados, mas deu um prazo de 24 horas para a defesa incluir os nomes excluídos hoje entre as suas testemunhas, caso considere necessário. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deve recorrer da decisão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Pouco antes do início da sessão, Simone Tebet (PMDB-MS) adiantou que a acusação pode solicitar ainda a dispensa das oitivas de todas as testemunhas previstas para amanhã. "Entendemos que já temos indícios de sobra para podermos dispensar testemunhas no caso da acusação. Devemos dispensar duas testemunhas hoje e, se for o caso, dispensaremos todas amanhã", disse a senadora.